Lídice da Mata lamenta paralisação dos trabalhos do Congresso

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou a paralisação dos trabalhos do Congresso Nacional devido à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que suspendeu o exame exclusivo do veto à Lei dos Royalties por considerar inconstitucional a aprovação de urgência para a matéria. Conforme a decisão do ministro, a apreciação dos vvetos deve seguir a ordem cronológica de chegada ao Congresso.

- Queria aqui ressaltar a minha tristeza ao ver o que está acontecendo no Congresso Nacional no dia de hoje. O Congresso está paralisado por uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal – disse a senadora.

Lídice afirmou que, se fosse feito um plebiscito a respeito da distribuição dos royalties do petróleo, a maioria da população se manifestaria a favor da análise, urgente, do veto de Dilma Roussef para que a partilha dos royalties beneficie todo o Brasil.

- Quero deixar aqui minha inconformidade com o momento que estamos atravessando no Congresso Nacional e que isso sirva de reflexão para o parlamento brasileiro que tem se dobrado enão tem exercido o seu papel – afirmou.

O veto parcial da presidente da República à Lei dos Royalties preservou os contratos em vigor para exploração de petróleo e as receitas dos estados produtores. Com isso, as novas regras, que vinculam a distribuição de royalties ao Fundo de Participação dos Estados, valem apenas para a exploração futura.

Diplomação

Com o início do processo de diplomação, nesta semana, dos candidatos eleitos em outubro, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) saudou a todos os prefeitos e vereadores, especialmente os eleitos pela legenda do PSB.

- Ontem cinco prefeitos de capital foram diplomados na legenda do PSB – informou.

Em relação à cidade de Salvador, a senadora afirmou que o partido conseguiu renovar a sua bancada de vereadores que, segundo ela, adquiriu uma feição coerente com a militância política do partido na capital.

- Elegemos uma feminista, Fabíola Mansur, e um representante do movimento negro, destacado militante da luta antirracista, Sílvio Humberto – disse a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)