Sarney vai reforçar pedido para votação de PEC que reintegra servidores de ex-territórios

Parlamentares das bancadas de Roraima e do Amapá pediram, na manhã desta quarta-feira (28), o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), à aprovação da proposta de emenda à Consituição 111/2011, que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC trata da reintegração aos quadros da União de servidores públicos que atuavam nos ex-territórios de Roraima e Amapá.

A senadora Angela Portela (PT-RR), que também participou do encontro, pediu o apoio de Sarney para que pelo menos o primeiro turno de votação da PEC na Câmara seja realizado ainda este ano. O presidente do Senado disse que tem lutado pela aprovação dessa proposta há muito tempo e prometeu falar com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

- Hoje mesmo eu falo com ele mais uma vez. Já falei mais de dez – disse Sarney.

Angela Portela informou que o governo federal não deve se opor à aprovação da proposta.

- Nós tivemos ampla negociação, diálogo com o governo federal, com o Ministério do Planejamento. A ministra Miriam Belchior deixou muito claro que, se nós conseguirmos aprovar a PEC 111 no Congresso Nacional, certamente o governo não teria nenhuma objeção de integrar esses servidores do estado de Amapá e de Roraima nos quadros da União – afirmou.

Segundo disse a senadora, são cerca de cinco mil servidores envolvidos nesse processo, sendo que alguns, inclusive, estão desempregados. De acordo com o relator da PEC na Câmara, deputado Luciano Castro (PR-RR), a proposta permite ao governo analisar caso a caso para decidir se o servidor pode ou não ser reintegrado ao serviço público federal.

- Cada servidor vai ter que provar que efetivamente exercia funções à época do território federal. Mas o que nós queremos é restabelecer a justiça, como foi feito em Rondônia, e não é justo que Roraima e Amapá fiquem fora desse processo – disse Luciano Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)