Benedito de Lira pede solução para problemas financeiros de estados e municípios

O senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (31), que, passadas as eleições municipais, é necessário buscar soluções para os problemas financeiros dos entes federativos, que estão endividados.

Ele parabenizou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármem Lúcia, e o desembargador Orlando Cavalcante Manso, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, seu estado, pela forma "firme e tranqüila" com que conduziram o processo eleitoral no país e no estado. O senador elogiou o sistema eletrônico brasileiro para as eleições, que considerou “fantástico” por ter revelado em pouco mais de três horas a contagem dos votos dos milhões eleitores em todo o país.

Benedito de Lira afirmou ainda que Maceió, capital de Alagoas, teve uma eleição surpreendente com a escolha de uma chapa de políticos jovens para prefeito e vice-prefeito da capital. A vitória de Rui Palmeira (PSDB), tendo como vice Marcelo Palmeira (PP), já em primeiro turno, com mais de 60% dos votos válidos, foi, em sua avaliação, um sinal de que os eleitores queriam renovação no estado.

Sem recursos

Passada a eleição municipal, no entanto, o senador destacou ser importante buscar agora soluções para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos atuais prefeitos e que devem ser repassadas aos recém-eleitos. Benedito de Lira lembrou que as medidas econômicas tomadas pelo governo federal para manutenção do emprego e aquecimento da economia brasileira, frente à crise financeira internacional, passaram por reduzir o IPI e os descontos de Imposto de Renda de setores fundamentais da produção nacional, como a indústria automobilística. Elas, no entanto, afetaram diretamente a economia de estados e municípios, dependentes dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), oriundos destes e de outros impostos.

- Em Alagoas, em mais de 80% dos municípios, os prefeitos não fecharão as contas públicas ao final do ano para entregar a seus sucessores. Espero que o governo federal possa encontrar o caminho para minimizar essa dificuldade – pediu o senador, lembrando que, em 2008, o ex-presidente Lula precisou aumentar os repasses do FPM, em uma ação emergencial, para socorrer as prefeituras que haviam passado pelo mesmo problema.

Dívida pública

Outro problema que deve ser discutido para ajudar os governos locais a fecharem suas contas, acrescentou Benedito de Lira, é o cálculo das dívidas públicas dos estados. O senador argumentou que, pelas regras atuais, os governos estaduais pagam à União, a título de juros da dívida, um montante de recursos que seria imprescindível para investimentos no estado. A questão, que faz parte dos problemas a serem estudados na revisão do pacto federativo, deve, em seu entendimento, ser amplamente debatida no Senado Federal.

Seca no Nordeste

Benedito de Lira registrou ainda reunião que participou esta semana com representantes de mais de 50 entidades de trabalhadores rurais, trabalhadores assentados e pequenos produtores de leite de Alagoas. O grupo reivindica ajuda do governo federal para não ver sua produção ser dizimada pela forte seca que assolou o Nordeste.

Entre os pedidos dos produtores está a ampliação da frota de carros pipas, que hoje colaboram com o abastecimento de água da população, para que possam ajudar também na alimentação do gado leiteiro. A região de Alagoas é responsável por uma das principais bacias leiteiras do Nordeste. Os produtores pedem também a concessão ao setor dos mesmos benefícios dados aos suinocultores e aos avicultores para compra de farelo de soja, base alimentar dos animais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)