Senado discute gratuidade da energia para consumidores de baixa renda

Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar pelos primeiros 50 kWh (quilowatts/hora) mensais de energia elétrica. A possibilidade de gratuidade vai ser discutida na próxima quarta-feira (31), em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

O projeto de lei (PLS) 365/2009 do senador Gim Argello (PTB-DF) também aponta para a implementação de um sistema de pré-pagamento de energia elétrica, com a instalação gratuita de medidores eletrônicos inteligentes.

Com aprovação de requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e outros, a audiência pública terá a participação de Marcos Franco Moreira, diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, representante do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Além do superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade, Marcos Bragatto, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Também são convidados Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Celso Soares, coordenador-geral substituto de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Álvaro Dias Junior, vice-presidente corporativo da Landis Gyr América do Sul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)