Jayme Campos propõe mudanças para a melhoria do trânsito nas cidades e nas estradas

O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou dois projetos de lei que modificam o Código de Trânsito Brasileiro com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito nas cidades e nas estradas. Os dois projetos estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando designação de relator.

Um dos projetos (PLS 226/2012) torna obrigatória a instalação de temporizadores, ou contadores de tempo que mostram quanto falta para um semáforo abrir ou fechar, já utilizados em algumas localidades. O senador disse que uma das mais frequentes causas de acidentes de trânsito deve-se à súbita ou inesperada mudança do sinal luminoso.

Na justificação do projeto, o senador argumenta que a alteração é necessária porque, mesmo com a utilização de equipamentos dotados da sinalização amarela, muitas vezes o motorista é surpreendido pelo curto intervalo de tempo e, ao executar instintivamente uma frenagem brusca, acaba por motivar colisões, atropelamentos e outros desastres. Os recursos para a instalação viriam das multas de trânsito.

A implantação do recurso proposto, informando ao condutor com precisão o período restante para a mudança de sinal e dando-lhe tempo para decidir com antecedência que atitude tomar é, para o senador, medida de grande relevância para a segurança da população urbana.

Ainda pensando em benefícios para o trânsito, especialmente pela proximidade dos grandes eventos esportivos marcados para 2014 e 2016 no Brasil – a Copa do Mundo e as Olimpíadas – Jayme Campos também apresentou o PLS 714/2011, para determinar que as sinalizações vertical de indicação e especial de advertência utilizadas nas rodovias federais, quando não expressas exclusivamente por meio de pictograma, deverão conter legenda em português, espanhol e inglês.

Na justificativa do projeto, Jayme afirma que a intenção é assegurar aos turistas estrangeiros que utilizam o automóvel como meio de locomoção no país a compreensão das mensagens indicativas e de advertência contidas na sinalização localizada ao longo das rodovias federais.

Em 2010, o Brasil recebeu mais de cinco milhões de visitantes estrangeiros. Com a Copa e as Olimpíadas, a expectativa é que esse número cresça no mínimo 10%.

“Se os números são impactantes, nossa responsabilidade como nação receptiva não é menos eloquente; precisamos atender ao turista estrangeiro com o melhor de nossa cultura, de nossa tecnologia e de nossos serviços”, argumenta o senador na justificativa da proposta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)