Comissão vai ouvir sociedade sobre a responsabilidade pela educação básica

Professores, juristas, pesquisadores, gestores públicos e artistas como Daniela Mercury e Fernanda Montenegro serão convidados a apresentar nos próximos meses suas respostas à pergunta: a educação básica deve ser uma responsabilidade federal? Esse é o tema de um ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a partir de requerimento dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

As principais responsabilidades pelos ensinos fundamental e médio, atualmente, são dos governos municipais e estaduais. Os defensores da federalização da educação básica argumentam que, como existem ainda fortes desigualdades regionais, os estudantes de estados menos desenvolvidos poderão ter sistemas de ensino menos qualificados do que os de estados mais ricos. Por isso, na opinião deles, o governo federal deveria promover uma equalização dos recursos destinados à educação básica em todo o país, mantendo-se a gestão aos cuidados de estados e municípios.

Audiências

Das sete audiências previstas para o ciclo de debates, apenas uma já foi realizada, no dia 9 de agosto, com a presença, entre outros especialistas, do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques.

Ele alertou na reunião para o risco de o governo federal gerenciar uma grande rede de escolas, citando como exemplo o caso do Colégio Pedro II, cuja qualidade de ensino caiu após a sua expansão para uma rede de 14 unidades, segundo dados do Ideb. Ele observou ainda que o Ministério da Educação tem investido em um regime de colaboração com estados e municípios.

A próxima audiência deverá ocorrer no dia 30 de agosto. Entre os convidados estarão a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, e o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

A terceira audiência está prevista para 12 de setembro. Ainda sem data marcada, mas provavelmente após as eleições municipais, ocorrerão os quatro outros encontros. Em cada um deles, serão colhidas opiniões de integrantes do governo e de representantes da sociedade a respeito da proposta de se garantir maior peso da União na gestão da educação básica, no momento em que os resultados obtidos por alunos dos ensinos fundamental e médio registram progressos apenas modestos, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Gestores estaduais e municipais estarão entre os convidados das duas próximas audiências, apresentando os seus pontos de vista sobre o mesmo tema. Mas o debate promete ser mais amplo, com a participação de juristas como Ives Gandra Martins e José Afonso da Silva, que deverão comentar a compatibilidade do projeto de federalização da educação básica com os atuais preceitos constitucionais.

Em seguida, serão chamados a opinar especialistas em educação como Cláudio de Moura Castro e Gustavo Ioschpe, além do escritor, economista e filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca. A última audiência será dedicada a ouvir a opinião da presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, e de artistas que têm demonstrado preocupação com o desenvolvimento da educação, como a cantora Daniela Mercury, a atriz Fernanda Montenegro e a apresentadora Xuxa Meneghel.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)