Rollemberg critica texto aprovado pela comissão que analisa MP do Código Florestal

No mesmo pronunciamento em que relatou a visita ao Parque Nacional do Xingu para assistir a cerimônia do Kuarup, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) criticou dois pontos aprovados pela Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 571/2012. A MP visa corrigir as lacunas deixadas pelos vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano.

Para o parlamentar, o texto da comissão, encarregada de dar um parecer sobre a matéria, abre “a possibilidade de uma ampliação extremamente danosa das possibilidades de desmatamento, especialmente no cerrado amazônico”:

- O que diz ali claramente é o seguinte: que qualquer propriedade de cerrado na Amazônia que tiver mais de 15% da sua área em áreas de preservação permanente poderá desmatar a mais na reserva legal – afirmou o parlamentar, acrescentando que a alteração “foi incluída no finalzinho do primeiro semestre, em uma última reunião da Comissão Especial, sem que houvesse uma discussão sobre aquele tema”.

Rollemberg afirmou que essa modificação será “extremamente danosa” na região do Xingu, que é uma área de transição entre o cerrado e a floresta.

- A gente já percebe que, à medida em que se vai afastando do parque, há um processo de desmatamento bastante forte, bastante grande, muitas vezes sem respeitar as áreas de preservação permanente, o que está levando à degradação das nascentes do Rio Xingu, rio estratégico, inclusive para a geração de energia elétrica no país – afirmou o parlamentar.

A proteção das matas ciliares e áreas de preservação permanente foi pedida pelo cacique Aritana durante a cerimônia do Kuarup, em documento endereçado à presidente Dilma Rousseff e lido em Plenário pelo senador.

Intermitentes

Rodrigo Rollemberg criticou ainda outro item aprovado pela Comissão Mista, para ele uma “insensatez absoluta, aprovada por uma margem pequena de votos”. A medida desobriga a existência de áreas de preservação permanente ao longo dos rios intermitentes, que não são perenes, ou seja, que não têm água durante todo o ano.

Para o senador, trata-se de “um contrassenso”, uma vez que “os rios intermitentes também alimentam rios perenes, são importantes para os rios perenes e são muito importantes também para o abastecimento de águas, no período em que correm, para as populações humanas e para as populações animais”.

- Essa atitude é um tiro no coração da sustentabilidade da agricultura brasileira – afirmou o parlamentar, citando como exemplo o Rio Jaguaribe, grande rio do semiárido, que seca nos períodos de severas estiagens. Para ele, os rios intermitentes precisariam de um cuidado redobrado, ao contrário do que prevê o texto aprovado pela Comissão Mista Especial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)