PEC dos Jornalistas e aposentadoria especial para garçons devem ser votadas em agosto

Os líderes partidários no Senado fecharam acordo para a votação na segunda semana de agosto de projetos que estavam na ordem do dia da sessão desta quarta-feira (11). O objetivo do adiamento, anunciado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo, foi dar prioridade à votação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

Nos dias 7, 8 e 9 de agosto – quando deve ocorrer um esforço concentrado de votações no Senado – serão examinados a PEC dos Jornalistas (33/2009), em segundo turno; o PLS 652/2011, que garante aposentadoria especial para os garçons; e o PLC 180/2008, que estabelece cotas nas universidades federais para alunos de escolas públicas.

- Em função da importância da LDO, concordamos em votar os três projetos na segunda semana de agosto. É o compromisso do senador Gim Argello como líder do bloco – afirmou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Além desses projetos, devem ser incluídos na pauta do esforço concentrado, segundo manifestações de líderes em Plenário, a PEC 37/2011, que impede o Ministério Público de participar das investigações criminais, e o PLS 198/2007 - Complementar, que extingue a contribuição social devida pelos empregadores, em casos de demissão sem justa causa, de 10% sobre o montante dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes, entretanto, um requerimento de urgência para este projeto, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), precisa ser aprovado em Plenário.

Período eleitoral

Em reunião de líderes realizada na terça-feira (10), ficou decidido que o Senado vai promover 12 sessões de votações durante o período das eleições municipais, que termina em outubro.

Em agosto, após o recesso parlamentar, os senadores retornam ao trabalho com duas semanas de esforço concentrado, cada uma com três dias de votação – de 7 a 9 e de 21 a 23 de agosto. Uma terceira semana com três dias de votação está marcada para setembro. A última ocorrerá em outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)