Jayme Campos faz balanço das atividades da CAS no primeiro semestre

O senador Jayme Campos (DEM-MT) fez um balanço, nesta quarta-feira (11) das atividades da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nos primeiros meses do ano. Ele disse que os resultados são motivo de alegria e orgulho porque demonstram a alta produtividade da comissão.

Jayme Campos, que é presidente da CAS, informou que foram realizadas 32 reuniões, sendo 23 deliberativas e nove audiências públicas que trataram de temas de relevante interesse público, entre eles, a carência de médicos nos municípios brasileiros e o alto índice de HPV, que ele considera um grave problema na saúde pública do país. Além disso, assinalou, as audiências públicas esclareceram os senadores a respeito de projetos com temas mais complexos como o que prevê internação compulsória para dependentes químicos e a proposta que determina o cumprimento das sentenças e execução de títulos extrajudiciais da Justiça do Trabalho..

A CAS, informou o senador, aprovou 42 projetos de lei em caráter terminativo, 39 não terminativos e 49 requerimentos.

Entre os projetos mais importantes aprovados na CAS, Jayme Campos destacou o que instituí o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos, a proposta que estabelece um piso nacional para os vigilantes, o que garante isenção de IPI na compra de carros adaptados para as vítimas de câncer de mama  e o que prevê licença de 120 dias e remuneração equivalente à licença maternidade para os pais que adotarem crianças.

Pela manhã, em reunião da CAS, o senador já havia relatado outras atividades de destaque realizadas pela comissão. Jayme Campos disse que pretende implantar o mesmo ritmo de trabalho no segundo semestre e que o resultado obtido foi fruto de muito empenho e da colaboração de todos os membros da comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)