Renan reage ao atraso de licença ambiental para estaleiro em seu estado

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) contestou em Plenário, nesta sexta-feira (6), a atuação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação à construção no estado do estaleiro Eisa, ainda sem licença ambiental definitiva. Para o senador, a posição do órgão é política e vai merecer o mesmo tratamento, o que significará a suspensão do apoio às matérias de interesse da instituição no Senado.

- Não vou ter mais a boa vontade que sempre tive com o órgão. É uma questão política e vamos tratar como questão política até o fim – comunicou.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última quarta-feira (4), Renan pediu vista (prazo para análise) de projeto do governo que favorece o Ibama com a criação de cargos e assegura o remanejamento definitivo para o Ministério do Meio Ambiente de servidores de outras pastas atualmente cedidos ao órgão. Com essa ação, o projeto saiu da pauta.

Depois, em entrevista, Renan esclareceu que o pedido de vista foi uma iniciativa individual. E ressalvou que não poderia incluir o PMDB, partido que lidera, numa “demanda alagoana”. Mas salientou que a reivindicação conta com o apoio dos outros dois senadores da bancada estadual, Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL). Sem revelar estratégia, indicou que o projeto dos cargos para o Ibama poder enfrentar problemas para avançar.

- Vamos ter recesso e, depois, virão eleições. Como isso se transformou em questão política, não vamos ter a mesma boa vontade para priorizar as necessárias demandas do Ibama – reforçou.

Renan destacou o apoio que ofereceu no passado, seja como presidente do Senado ou líder de seu partido, a projetos da pauta ambiental, como aconteceu com a proposta de reestruturação do Ibama, quando foi criado o atual Instituto Chico Mendes. Lembrou ainda o recente apoio a uma proposta mais avançada para o Código Florestal, na comparação com o texto que saiu da Câmara dos Deputados.

Recuperação de mangue

Com relação ao estaleiro, o senador disse que, por meio de gestões junto à ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, foi assegurada uma licença preliminar para as obras do estaleiro por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), o órgão ambiental de Alagoas. Segundo disse, essa licença oferecia as necessárias compensações para os danos ambientais: o grupo Sinergy, responsável pelo projeto, teria se comprometido em recuperar uma área de mangue cinco vezes maior do que os 70 hectares que serão atingidos pelas obras.

O parlamentar alagoano observou que a proximidade do início da fase de exploração de maior volume de gás e petróleo da camada do pré-sal estimulou a iniciativa privada a investir em estaleiros para produzir embarcações e plataformas petrolíferas.

Renan disse que são doze projetos em todo o país, metade dos quais já em execução, todos nos termos das licenças preliminares dos órgãos ambientais do estado que abriga o projeto. No caso de Alagoas, no entanto, conforme Renan, o Ibama está criando embaraços mesmo com o oferecimento de compensações ambientais maiores em relação aos demais estados.

- Não podemos condenar o estado mais pobre da Federação, com os piores indicadores sociais e maior índice de criminalidade. Alagoas é o estado que, mais do qualquer um, precisa se desenvolver e criar empregos.

A previsão é de que o estaleiro ocupe uma extensão de dois milhões de metros quadrados, para produzir, por ano, três navios de sete mil metros quadrados e duas plataformas de óleo. Envolve investimentos de R$ 2 bilhões, que devem gerar cerca de 50 mil novos postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos. O grupo Sinergy é presidido pelo empresário German Efromovich.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)