Ritmo do Plenário e das comissões será reduzido na próxima semana por causa da Rio +20

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece no Rio de Janeiro até o dia 22 deste mês, não haverá votações no Plenário do Senado. O ritmo também será desacelerado nas comissões permanentes, já que muitos senadores pediram licença para comparecer aos eventos no Rio de Janeiro e, por isso, não haverá reuniões.

Até a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira deve usar a semana para realizar investigações e consultar os documentos que chegam ao Senado a cada dia. Em nota, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse nesta sexta-feira (15) que não serão convocadas reuniões para a próxima semana. Nesse tempo serão elaboradas as pautas das próximas semanas, já que há mais de 40 testemunhas e indiciados convocados para depoimento.

Na contramão, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado poderá ter um dia crucial na próxima segunda-feira (18). O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo de quebra de decoro de Demóstenes Torres (sem partido-GO), pode apresentar seu relatório final nesse dia, e sua intenção é colocá-lo em votação imediatamente.

Reuniões

Até a tarde desta sexta-feira (15), foram confirmadas duas reuniões no Senado, ambas sobre as relações comerciais do Brasil e Argentina. Uma será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no dia 18, e a outra, marcada para o dia seguinte, pelos integrantes da representação brasileira no Parlamento do Mercosul.

No Rio, haverá reuniões da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas.

Apesar de uma comissão externa de 24 senadores representar o Senado na Rio+20, outros senadores também estão envolvidos com os mais de 500 eventos paralelos e com a Cúpula Mundial dos Legisladores, cujo objetivo é debater o estabelecimento de legislação favorável ao desenvolvimento sustentável.m

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)