Comissão mista realiza audiência pública sobre política nacional de mudanças climáticas durante a Rio+20

Na terça-feira (19), às 15h, os parlamentares da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizam audiência pública na cidade do Rio de Janeiro para debater os princípios da Política Nacional de Mudanças Climáticas e os marcos de sustentabilidade. A reunião integra as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Foram convidados como palestrantes o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputado federal Sarney Filho (PV-MA); a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Karen Regina Suassuna; e representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).

A Lei 12.187/2009 instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que tem como objetivos a compatibilização do desenvolvimento à proteção do sistema climático; redução de emissões de gases de efeito estufa; implementação de medidas para promover a adaptação à mudança do clima pelas três esferas da Federação; preservação, conservação e recuperação dos recursos ambientais; consolidação e expansão das áreas legalmente protegidas e incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas; entre outros.

A audiência pública será realizada no auditório CNO 04, no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)