Debatedores pedem desoneração tributária para a indústria aeronáutica nacional

A desoneração tributária para a indústria aeronáutica brasileira precisa ser empreendida pelo governo federal para que o setor continue a crescer, gerar empregos e investir em formação, ciência e tecnologia. Essa foi uma das reivindicações apresentadas pelos três debatedores que participaram, na tarde desta quarta-feira (13), de mais uma audiência pública da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil.

Primeiro a falar, o gerente de Estratégia de Mercado da Embraer, Luis Fernando Vicente Lopes, fez uma rápida apresentação da empresa, considerada uma das mais competentes do mundo. Ele disse que a Embraer tem no Brasil atualmente 16 mil funcionários, além de unidades nos Estados Unidos, Portugal, França, China e Cingapura.

O gerente informou que a Embraer produz aeronaves para aviação comercial, executiva, de defesa e de segurança. Segundo Luis Fernando Vicente Lopes, 22% de todas as aeronaves em operação no Brasil são da marca Embraer. Ele acredita que a aviação civil comercial deveria trabalhar com mais aeronaves médias, com capacidade média de 120 passageiros, o que aumentaria a eficiência de 85% dos vôos nacionais.

O representante da Embraer chamou a atenção para o fato de que o número de passageiros vem crescendo acentuadamente no país há muitos anos, fenômeno que tende a continuar. Em sua avaliação, o número de passageiros pode aumentar em até seis vezes nos próximos anos.

Atualmente, lembrou o gerente da Embraer, o Brasil tem a quinta maior população do planeta, é a sétima economia mundial e o quarto mercado aéreo doméstico. Segundo estudos e pesquisas da Embraer, afirmou Luis Fernando Vicente Lopes, em 2014 o Brasil será a quinta economia do planeta e o terceiro mercado aéreo, ficando atrás apenas de Estados Unidos e China.

Para ele, as prioridades brasileiras devem ser a desoneração tributária, mais investimentos em infraestrutura aeroportuária e diminuição do preço dos combustíveis. O gerente defende investimentos também para os aeroportos de médio porte.

Transferência tecnológica

O diretor de Inovação da Helibras, Vitor Coutinho, também fez um pequeno histórico da empresa e afirmou que, desde seu surgimento em 1978, uma das prioridades é promover a transferência tecnológica de centros de excelência para o Brasil. Além de fabricar, montar e fazer a manutenção de helicópteros no Brasil, informou o diretor, a Helibras também investe em treinamento de profissionais para o setor.

Vitor Coutinho informou que o centro de treinamento da empresa já formou mais de dez mil profissionais, entre pilotos, mecânicos e técnicos especializados. Apesar dos esforços, afirmou o diretor, a indústria aeronáutica tem “carência de mão de obra em todos os níveis”.

Ele informou ainda que a Helibras detém 53% do mercado de helicópteros no Brasil, fornecendo exemplares para Exército, Marinha, Aeronáutica, Receita Federal, Ibama, Petrobras, além de bombeiros e polícias federal, civil e militar de todo o país. Os helicópteros da empresa são também bastante usados como ambulâncias, táxi aéreo, resgate e pela iniciativa privada, acrescentou.

Reforma tributária

O advogado tributarista Cairon Ribeiro dos Santos afirmou que o sistema tributário brasileiro precisa ser reformulado, simplificado e desburocratizado. Ele disse que as alíquotas tributárias do país são muito altas e que, como uma grande e profunda reforma tributária é algo “praticamente impossível” de acontecer, o governo precisa promover aperfeiçoamentos tributários gradativamente.

O tributarista sugere redução setorizada de impostos, com estudos científicos e econômicos de cada setor da economia e de cada tipo de atividade para que as alíquotas sejam calibradas de maneira justa e que promova o desenvolvimento e justiça fiscal.

- Incentivo fiscal não é palavrão. Precisamos melhorar e ampliar a aviação civil nacional. Concorrência é a saída. Para termos concorrência, temos de ter bons preços, para termos bons preços, temos de calibrar a carga tributária – afirmou o tributarista.

O senador Delcídio do Amaral (PT-MT) concordou que não só os aeroportos dos grandes centros necessitam de melhorias, mas também os aeroportos médios. Ele lembrou que, além da aviação civil, a indústria aeronáutica brasileira precisa ser fortalecida para atender demandas que surgirão em virtude da exploração do petróleo do pré-sal e da vigilância e defesa territorial.

A condução da reunião foi revezada pelos senadores Delcídio do Amaral e Vicentinho Alves (PR-TO), presidente da subcomissão que funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

A próxima audiência pública da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil será realizada na quarta-feira (20), às 14h, com representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos e de empresas de táxi aéreo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)