Ângela Portela destaca queda no índice de mortalidade materna

A senadora Ângela Portela (PT-RR) registrou, em discurso nesta quinta-feira (31), a queda recorde no índice de mortalidade materna no país, em sua avaliação, graças ao programa Rede Cegonha, lançado em 2011.

Dados do Ministério da Saúde demonstram que, entre janeiro e setembro de 2011, houve 1.038 mortes de mulheres em decorrência de complicações da gravidez ou do parto. Em 2010, foram 1.317 mortes causadas por complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez.

Apesar da redução de 21% no número de mortes, o Brasil ainda tem motivos para se constranger frente à comunidade internacional, lembrou Ângela Portela. O país está longe de se adequar aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, das Nações Unidas, segundo os quais deverá registrar o máximo de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2015. Em 2010, esse número chegou a 68 óbitos num universo de 100 mil nascidos vivos, uma grande redução em comparação com os 141 de 1999, mas ainda longe da meta.

Por isso o governo tem investido em políticas sociais como o programa Rede Cegonha, afirmou. O programa assegura assistência integral à saúde da mulher e da criança, desde o momento da confirmação da gravidez até os dois anos de vida do filho. Em um ano, já recebeu R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê, e já garante o atendimento a 36% das gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Até mesmo vale-táxi para o dia do parto e auxílio transporte para que realizem todos os exames do pré-natal são assegurados. Por isso, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram pelo menos sete consultas pré-natais no último ano.

A parlamentar elogiou o trabalho feito pelos Comitês Estaduais e Municipais de Mortalidade Materna, que analisam todos os óbitos maternos para apontar medidas de intervenção para sua redução, um importante instrumento de acompanhamento e avaliação permanente das políticas de atenção à saúde da mulher.

Mencionou ainda iniciativa de sua autoria que busca auxiliar o atendimento à mulher e o cuidado com a gestante. A senadora apresentou projeto que prevê o pagamento de pelo menos um salário mínimo no caso de mães que não tenham direito à licença-maternidade e que tenham realizado o acompanhamento médico pré-natal. O projeto busca estimular o pré-natal e, por conseguinte, evitar problemas de saúde nas gestantes durante a gravidez.

A senadora registrou também a passagem do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional da Saúde da Mulher, comemorados no último dia 28, importantes para dar notabilidade à luta pela saúde desse segmento da população brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)