Suplicy questiona representatividade do Conselho dos Produtores de Laranja de SP

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) protestou pela forma como foi criado o Conselho dos Produtores de Laranja e das Indústrias de Suco de Laranja (Consecitrus), com a exclusão das entidades representativas dos produtores da fruta. A criação do conselho foi uma das exigências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica –vinculado ao Ministério da Justiça – na análise do processo de fusão entre as produtoras de suco Citrovita, do grupo Votorantim, e Citrosuco, do grupo Fischer, em dezembro do ano passado.

De acordo com o parlamentar, o conselho teria, entre seus objetivos, definir as formas de comercialização da laranja e seus derivados e os preços de aquisição dos frutos, a exemplo do que já faz o Conselho dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de S. Paulo (Consecana). Eduardo Suplicy lembrou que, desde o ano 2000, vem fazendo alertas sobre os malefícios que a concentração no setor provoca aos pequenos e médios produtores de laranja, que sofrem com os baixos preços de compra da fruta.

O representante de São Paulo no Senado Federal informou que, em 25 de outubro de 2010, a Secretaria de Agricultura do Estado; a Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus); a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp); a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus BR); e a Sociedade Rural Brasileira firmaram um compromisso para a criação do Consecitrus.

O senador disse ter ficado surpreso quando, após quase dois anos de negociações, a imprensa noticiou que a Citrus BR e a Sociedade Rural Brasileira assinaram, no último dia 18 de abril, o estatuto da formação do Concecitrus, excluindo a Faespe e a Associtrus, que são os principais órgãos de representação dos produtores de laranja de São Paulo.

O senador disse que a Faesp representa 237 sindicatos rurais paulistas e 320 extensões de base em São Paulo, estando presente em quase a totalidade dos municípios, enquanto a Associtrus é uma das mais tradicionais entidades de representação citricultura paulista.

- Como aceitar que tais entidades não estejam entre os membros do Consecitrus? – indagou, questionando também a efetiva representatividade do conselho.

O parlamentar afirmou que a entidade indicada como representativa dos agricultores no Consecitrus é a Sociedade Rural Brasileira, que tem entre seus sócios a Citrus BR, entidade que representa a indústria.

Eduardo Suplicy pediu que o bom senso volte à mesa de negociações e que o Consecitrus possa representar todo o setor, com a inclusão da Faesp e da Associtrus. Ele encaminhou cópia de seu pronunciamento ao Cade.

O senador foi apoiado, em aparte, pelo colega Casildo Maldaner (PMDB-SC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)