Ciência e tecnologia serão “protagonistas do desenvolvimento”, diz ministro

Os investimentos brasileiros em pesquisa e desenvolvimento deverão saltar de 1,2% para 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2015, disse nesta quarta-feira (9) o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). E a metade do futuro percentual, segundo o detalhou o ministro, deverá ser proveniente de investimentos privados.

Durante a audiência, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), ele disse que até hoje mais de 80% dos investimentos em ciência e tecnologia no Brasil são feitos pelo poder público. No Japão, comparou, as empresas privadas investem em inovação cinco vezes mais do que o governo.

Para alcançar as “metas ambiciosas” do país em relação ao setor, o ministro ressaltou a necessidade de se obter o apoio da sociedade. Ele também destacou medidas importantes como a formação de recursos humanos, o fortalecimento da estrutura de laboratórios dos institutos de pesquisa, o aperfeiçoamento do marco legal sobre ciência, tecnologia e inovação e a busca de novos mecanismos de financiamento.

- O nosso desafio é o de transformar a ciência, a tecnologia e a inovação em protagonistas do desenvolvimento brasileiro, a exemplo de todas as nações com elevado nível de desenvolvimento. Estamos vivendo um momento especial, onde há reconhecimento de setores importantes da sociedade em relação ao papel que a ciência e a tecnologia têm que desempenhar – afirmou Raupp.

Em sua exposição aos senadores, o ministro disse que o Brasil precisa “aumentar expressivamente” a formação de recursos humanos. Ele observou que, enquanto a China forma 680 mil engenheiros por ano, o Brasil forma apenas 40 mil. Ressaltou ainda a necessidade de investimentos contínuos para a infraestrutura de pesquisa em todas as regiões do país.  

Marco Antonio Raupp classificou de “verdadeira revolução” o programa Ciência sem Fronteiras, de iniciativa da presidente Dilma Rousseff, que deve enviar ao exterior 101 mil estudantes brasileiros até 2014 – dos quais 75 mil com recursos públicos e 26 mil financiados pelo setor privado. Ao responder a uma pergunta do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), preocupado com a possibilidade de os bolsistas não retornarem ao Brasil, o ministro informou que o governo está se preparando para alocar os pesquisadores em empresas ou institutos de pesquisa.

O ministro lembrou que está tramitando no Congresso Nacional um projeto que estabelece novo marco legal para o setor. Ele considerou importante definir regras específicas para as parcerias público-privadas em ciência, tecnologia e inovação, que levem em conta os “riscos inerentes” à atividade de pesquisa.

O ministro da Ciência e Tecnologia pediu ainda que uma parcela dos royalties a serem obtidos com a exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal sejam destinadas à educação e à ciência e à tecnologia. Ao concordar com Marco Antônio Raupp, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) pediu que os estados também dediquem parte de seus royalties a investimentos em pesquisa científica e tecnológica.

Durante o debate, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) elogiou a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a iniciativa do governo brasileiro de estabelecer uma instituição semelhante para investimentos na indústria. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) defendeu a adoção de investimentos em pesquisa para o desenvolvimento da pesca no país. E o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ressaltou a necessidade de investimentos em pesquisa que estimulem a produção industrial e evitem que o Brasil permaneça apenas como exportador de commodities.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)