Requerimento de CPMI é adiado por falta de acordo entre partidos

Ao fim de uma longa reunião na Câmara dos Deputados, parlamentares não conseguiram fechar, nesta quarta-feira (11), o texto do requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar os negócios do empresário Carlinhos Cachoeira, preso há mais de um mês, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais em Goiás.

A definição do texto deve ocorrer nesta quinta-feira (12) e, se os partidos conseguirem coletar as assinaturas necessárias, a “CPMI do Cachoeira” deverá ser instalada na próxima semana. Para criação de uma CPMI são necessárias assinaturas de pelo menos 27 senadores e 171 deputados.

O principal ponto de divergência é a abrangência dos trabalhos da comissão. PSDB e DEM querem que a CPMI investigue não só as relações entre Cachoeira e parlamentares, mas também a atuação de outros agentes públicos e privados, inclusive no Executivo. Já o PT defende um “equilíbrio” na definição dos fatos a serem examinados pela comissão.

Nesta quinta, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que o PT quer que a comissão seja “seletiva”, ou seja, direcionada a determinados “alvos”. Já o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), ressaltou que senadores e deputados buscariam um entendimento conjunto em relação ao assunto.

O presidente da Câmara, Marco Maia, que até o início da noite ainda acreditava num acordo, comentou que o requerimento devia ser redigido com cuidado para não limitar o trabalho da comissão ou até abrir brechas para questionamentos judiciais das investigações conduzidas pelos parlamentares.

O documento que vinha sendo avaliado pelos líderes do PT, PMDB, PSDB e DEM na Câmara até pouco depois das 21h estabelecia que a CPMI investigaria “as práticas criminosas desvendadas pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal” e também um "esquema de interceptações e monitoramento de comunicações telefônicas e telemáticas". A comissão seria formada por 15 deputados e 15 senadores e teria 180 dias para realizar seus trabalhos.

A ampliação do número de parlamentares na comissão é outra reivindicação dos partidos de oposição. O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), argumentou que, se mantido o número regimental (11 senadores e 11 deputados), seu partido só teria um integrante na CPMI. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que não haveria obstáculo à ampliação, desde que os partidos chegassem a um acordo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)