Lindbergh critica proposta de usar Selic como indexador das dívidas dos estados

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou, nesta terça-feira (10), que a substituição do atual indexador da dívida dos estados pela taxa básica de juros (Selic) não é positiva. A proposta foi anunciada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em resposta a demandas apresentadas pelos governadores. Apesar de elogiar a disposição do governo de negociar a dívida, o senador não considera adequado usar um instrumento de política monetária como indexador.

– O melhor indexador não é a taxa Selic, que é um instrumento de política monetária. A gente sabe que a taxa hoje é cadente, mas pode haver outro momento de inflação alta em que será necessário subir a taxa – afirmou.

Segundo Lindbergh, o indexador atual, o Índice Geral de Preços (IGP-DI) mais juros de 6% a 9%, faz com que a dívida aumente entre 17% e 20% ao ano. Para ele, o ideal seria adotar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada nos empréstimos da União ao BNDES, hoje em 6%. A adoção da TJLP como indexador é o objetivo de projeto apresentado pelo parlamentar em 2011 (PLS 618/2011) que está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto também pretende diminuir o comprometimento da receita corrente líquida (RCL) em pelo menos dois pontos percentuais, o que, segundo Lindbergh Farias, abriria caminho para que os estados fizessem novos investimentos.

- É fundamental mexer no indexador, mas nós temos que abrir espaço para os governos estaduais aumentarem seus investimentos diminuindo esse percentual de comprometimento da receita corrente líquida.

Lindbergh Farias sugeriu que a presidente Dilma reúna os governadores e vincule a diminuição a novos investimentos, o que significaria uma “injeção na veia do crescimento econômico”. A proposta deve ser apresentada por ele ao ministro da Fazenda, Guido Mantega e, se aceita, poderia ser colocada em prática independentemente da aprovação do projeto de lei.

- Isso pode ser feito por resolução aqui do Senado Federal. É algo que nós, Senadores, podemos fazer com certa velocidade – explicou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)