Flexa critica falta de contrapartida da Vale a lucros obtidos no Pará
Da Redação | 10/04/2012, 21h20
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou, nesta terça-feira (10), a lucratividade da companhia mineradora Vale, em comparação com os benefícios sociais proporcionados à população do Pará e aos municípios afetados pelas atividades de produção do minério de ferro.
Mencionando matérias publicadas nos jornais O Globo e Valor Econômico, Flexa destacou que a empresa lucrou US$ 20,2 bilhões em 2011, tornando-se a quinta mais lucrativa das Américas e a mais lucrativa da América Latina.
O parlamentar também comparou os R$ 121 milhões pagos pela mineradora a cinco diretores demitidos no ano passado aos R$ 106 milhões pagos como alíquota de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) ao governo do Pará em 2011.
Flexa Ribeiro elogiou duas mudanças no cálculo da Cfem, implementadas pela Medida Provisória 563/2012, enviada ao Congresso na semana passada. Segundo ele, as alterações impedirão manobras da Vale para reduzir o valor a ser pago. Ele, no entanto, cobrou providências adicionais do governo.
– Não podemos ficar omissos quando lutamos pela revisão do Código de Mineração, que o governo diz que vai encaminhar, por intermédio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A alíquota da Cfem deve ser baseada no valor bruto dos minérios e não no valor líquido – observou.
Flexa Ribeiro citou como exemplos a postura da Suíça e da Austrália, que, ao perceberem o aumento dos lucros obtidos pela companhia brasileira, teriam decidido reduzir benefícios concedidos e ampliar a incidência de impostos sobre os ganhos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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