Comissão de Educação vai voltar a discutir modelo de intermediação para greves de professores

Em vez de rejeitar, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu reexaminar projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que cria uma nova instância de negociação para greves de professores das redes pública e privada de ensino (PLS 7/2006). Essa saída foi sugerida pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e aceita não só por Cristovam, mas também pelo relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O projeto atribui o papel de intermediação dos movimentos grevistas ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Flexa justificou o voto pela rejeição da medida com o argumento de que isso sobrecarregaria a atuação do CNE. Ponderou ainda ser necessário regulamentar antes a greve no serviço público.

Apesar de considerar a iniciativa louvável, Cunha Lima advertiu para o risco de a ingerência do Conselho Nacional de Educação nas greves de professores afrontar o pacto federativo.

– Eu imagino greves simultâneas em vários estados e eles terem de subir ao CNE para uma tentativa de mediação. Temo transformar um país federativo em unitário – declarou.

Após essas considerações, Cristovam reconheceu que colocar essa responsabilidade “sobre os ombros” do CNE pode não ser o melhor caminho. Mas insistiu na necessidade de se encontrar uma alternativa para lidar com as recorrentes paralisações no ensino, sem, contudo, ferir a autonomia de estados e municípios.

– Os professores são obrigados a fazer greve para defender os seus direitos, mas também não podemos fechar os olhos e deixar de admitir que, em algumas greves, os professores reivindicam além da capacidade do governo e da prefeitura – comentou Cristovam, observando que os alunos são os maiores prejudicados pelo movimento, já que as aulas perdidas nunca são respostas integralmente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)