Rollemberg quer definição de metas de desenvolvimento sustentável

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu, nesta sexta-feira (30), a necessidade de se estabelecer metas de desenvolvimento durante a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a medida é fundamental para garantir o cumprimento de acordos firmados.

De acordo com ele, passados 20 anos da conferência Rio-92 poucos compromissos foram implementados.

- Tivemos uma conferencia em 92 que foi avançada. Aprovamos convenções importantes, mas falhamos muito nesses 20 anos no processo de implementação – ressaltou.

Para tentar estabelecer um processo permanente de acompanhamento e fiscalização dos compromissos assumidos pelos chefes de Estado na conferência das Nações Unidas, Rollemberg registrou que será realizada de 15 a 17 de junho no Rio de Janeiro a Cúpula Mundial de Legisladores. A reunião, que antecederá a Rio+20, deverá reunir 300 parlamentares de 190 países.

Segundo o parlamentar, a ideia é que, a cada dois anos, esses parlamentares possam se reunir para acompanhar a implementação das convenções relativas ao desenvolvimento sustentável assumidas na Rio+20.

Colóquio

O senador também afirmou que o documento final da Conferência deve incluir o princípio da proibição do retrocesso ambiental. Segundo Rollemberg, a proposta apresentada durante colóquio internacional organizado pela CMA visa garantir parâmetros mínimos para a proteção do meio ambiente.

A sugestão, conforme informou o senador, será apresentada sob forma de contribuição ao documento final da Rio+20 e será entregue formalmente ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

- No interesse comum da humanidade e das gerações futuras, os estados devem consagrar, no plano internacional e nacional, o princípio da proibição do retrocesso ambiental, visando impedir recuo, por ação ou omissão, no nível de proteção jurídica do meio ambiente alcançado até o momento – disse o senador ao resumir o documento.

O colóquio, uma parceria da CMA com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi realizado na quinta-feira (29) no Senado. Entre os presentes estavam o ministro do STJ, Herman Benjamin, e o professor francês Michel Prieur, que ajudou a formar as bases do direito ambiental no mundo.

Sessão Plenária

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs a realização de sessão plenária dedicada a debater e elaborar sugestões do Senado ao documento final da Rio+20. A proposta foi apoiada por Rollemberg e pelo senador Wellington Dias (PT-PI).

- Queria lhe sugerir para tentarmos fazer aqui uma sessão de debates sobre a Rio+20, não apenas em nossas comissões, mas aqui no plenário, com um dia dedicado ao que o Senado pensa sobre este momento, o que temos a sugerir a nossa presidenta para que ela leve à reunião da Rio+20 – recomendou Cristovam.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)