Cafeitura em Rondônia recebe atenção da CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou audiência pública, nesta sexta-feira (30), na cidade de Cacoal (RO) para debater soluções para os problemas da cafeicultura em Rondônia. A reunião, conduzida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da CRA, teve o objetivo de buscar uma recuperação do setor em Rondônia, que na última década viu a produção despencar, passando de quatro milhões de sacas, em 2001, para um milhão de sacas em 2011.

Os principais pontos de estrangulamento da produção de café em Rondônia apontados pelos expositores estão relacionados à falta de variedades de café adaptadas à região amazônica e licenciadas para a produção em massa de mudas no estado; a inexistência de uma rede de laboratórios de análise de solos; a oferta insuficiente de fontes de calcário de boa qualidade; a falta de assistência técnica; e, sobretudo, a escassez de crédito para o financiamento de novas plantações.

Com relação ao problema do crédito agrícola, Acir Gurgacz pediu explicações sobre as razões de Rondônia receber apenas 0,04% dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), visto que a produção de Rondônia representa 5% da produção nacional.

Restrições

De acordo com diretor do Departamento de Café do Ministério da Agricultura, Edilson Martins Alcântara, a falta de acesso dos agricultores de Rondônia a financiamentos com recursos do Funcafé se deve basicamente a restrições impostas pelos bancos gestores — sejam os oficiais, como Banco do Brasil, ou as instituições privadas — baseadas em critérios de avaliação de risco. Segundo ele, o dinheiro do Funcafé não chega aos cafeicultores não apenas em Rondônia, mas em muitos outros estados do país pelo simples motivo da falta de interesse dos bancos em emprestar.

- O dinheiro do Funcafé não é carimbado por estado. Ele é destinado aos agentes financeiros, como Banco do Brasil e todos os outros credenciados. Cabe aos agentes repassarem esses recursos para os produtores. Não é um problema de dinheiro. Existem recursos, que são repassados [pelo governo federal] para as instituições financeiras e elas deveriam conceder financiamentos. O problema, no entanto, é que os produtores brasileiros de classes C, D e E não entram em bancos — disse.

Uma das soluções propostas por Edilson Alcântara para enfrentar esse problema seria, por exemplo, a instituição de um fundo garantidor de preços mínimos para o café que poderia dar maior segurança aos bancos nas operações de financiamento.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) chamou a atenção para a necessidade de se ampliar a oferta de crédito aos cafeicultores de Rondônia através, sobretudo, da ação dos bancos oficiais. Ele considerou inadmissível o fato de o Brasil exportar café a preços aviltados para os países desenvolvidos e importar destes, o mesmo produto, beneficiado, a valores muito mais altos.

Variedade

Respondendo à reclamação dos agricultores da falta de uma variedade de café licenciada para produção de mudas em viveiros, o chefe-geral da Embrapa de Rondônia, César Augusto Domingues Teixeira, comunicou que a Embrapa acabou de dar entrada no processo de registro da primeira planta desenvolvida para cultivo na Amazônia, a qual já alcançou produtividade superior a 110 sacas por hectare. Mais três outras variedades, acrescentou, deverão ser disponibilizadas dentro de três anos.

- Temos todas as condições de trabalhar [com as novas variedades de café] em patamares muito melhores de produtividade do que já tivemos no passado - disse César Augusto, informando aos produtores que em breve Rondônia terá condições de atingir o mesmo nível de produtividade de estados como o Espírito Santo.

No final da reunião, o secretário de Agricultura e Pecuária de Rondônia, Anselmo de Jesus, informou que o governo estadual está tomando medidas no sentido de aumentar tanto a estrutura de laboratórios de análises de solos no estado quanto a oferta de calcário agrícola na região. Segundo ele, uma nova usina de produção de calcário, adquirida recentemente pelo governo de Rondônia, com capacidade diária de 300 toneladas deverá entrar em funcionamento em breve.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)