Comissão de Educação reitera convite a Ana de Hollanda

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu, nesta terça-feira (27), reiterar o convite à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para uma audiência pública em data ainda a ser definida. Desta vez, porém, a agenda da audiência será ampliada. Além de comentar as denúncias de favorecimento da pasta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), como estabelecia o requerimento anterior, ela fará uma exposição sobre as prioridades do ministério para 2012.

A renovação do convite e a ampliação da pauta da audiência foram sugeridas pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), como meio de se alcançar um consenso a respeito do tema.

Inicialmente, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), autor do primeiro requerimento para que a ministra comentasse as denúncias relativas ao Ecad, havia pedido a convocação de Ana de Hollanda. Ele criticou o fato de a ministra haver ido à Câmara dos Deputados e de não atender ao convite feito pelo Senado. Por sua vez, a senadora Ana Rita (PT-ES) observou que a ministra foi à Câmara falar sobre um tema mais amplo, ou seja, as suas prioridades para este ano.

Requião relatou aos integrantes da comissão as diversas tentativas de contato com o gabinete da ministra, para marcar a audiência. O senador disse não ser “aceitável” o comportamento do Ministério da Cultura em relação ao convite da CE. Por outro lado, porém, defendeu a reapresentação do convite. E afirmou considerar “ridículas” as críticas a Ana de Hollanda por ter recebido camisetas de uma escola de samba no Rio de Janeiro no carnaval deste ano. Ela terá de responder por isto à Comissão de Ética da Presidência da República.

CBF

Na mesma reunião, a comissão aprovou requerimento dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Davim (PV-RN) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater as cotas de patrocínio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aos clubes que participam do campeonato brasileiro. Foi também aprovado requerimento – de autoria de Paim e dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA) – para a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 159/11, que institui o Dia Nacional de Doenças Raras.

A comissão decidiu ainda promover uma audiência pública com representantes dos conselhos federais de profissões ligadas à área de saúde para audiência pública a respeito do projeto que institui o Ato Médico. O requerimento foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – que previa apenas o convite a um representante do Conselho Federal de medicina – e acrescido de sugestão do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), de inclusão de representantes dos demais conselhos federais ligados à área de saúde.

A CE começou ainda a debater proposta do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), de regulamentação da convocação de audiências públicas. A votação da proposta foi adiada após a apresentação de um pedido de vista coletiva.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)