Senado rejeita indicação de Bernardo Figueiredo à ANTT

Em votação secreta, o Senado negou, nesta quarta-feira (7), a recondução de Bernardo Figueiredo à direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Apesar do encaminhamento dos líderes de partidos da base aliada, a indicação do governo foi rejeitada com 36 votos contra, 31 favoráveis e uma abstenção.

– Demos o exemplo a este país, o exemplo que a pátria merece assistir, de que só homens públicos dignos merecem ser reconduzidos a cargos tão importantes. Parabéns na tarde de hoje ao Senado – comemorou o senador Mário Couto (PSDB-PA) logo após o anúncio do resultado.

Antes da votação, senadores contrários à indicação de Figueiredo lembraram aos colegas de que o voto, nas indicações de autoridades, é secreto. A estratégia, uma tentativa de fazer com que integrantes da base governista se sentissem à vontade para não aprovar a recondução, funcionou.

– Quero lembrar e destacar que o voto em relação a essa matéria, por enquanto, ainda é secreto. Em nome e em função disso, quero apelar para que votemos com nossa consciência – afirmou Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A ofensiva para barrar a indicação teve como principal combatente o senador Roberto Requião (PMDB-PR), mas dela participaram outros senadores da base aliada, como Pedro Taques (PDT-MT). Desde fevereiro, quando o nome de Figueiredo foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Requião vinha ocupando a tribuna para se pronunciar contra a recondução.

O senador lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria feita a pedido do Ministério Público Federal, encontrou irregularidades na administração da ANTT. O parlamentar também acusava Figueiredo de ter se beneficiado, como empresário, de regras que ajudou a instituir na condição de servidor público, durante o processo de privatização das ferrovias brasileiras. Para ele, Figueiredo é um “tecnocrata híbrido”.

– Senhores senadores, vamos impedir que a nossa presidenta caia nessa armadilha de entregar para o cabrito o cuidado da horta – alertou o senador. Ele conclamou os colegas a “pensar no Brasil” em vez de votar de acordo com o encaminhamento do governo.

Adiamento

Antes da votação, Requião chegou a apresentar requerimento para que a votação fosse adiada, mas teve o pedido rejeitado. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, apesar da falta unanimidade no partido, o encaminhamento era pela rejeição do pedido de adiamento. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou não haver, por parte do TCU, decisão contra Figueiredo, motivo pelo qual não haveria empecilho para a votação.

– Na verdade não há nenhuma decisão ainda do Tribunal, muito menos contra o senhor Bernardo Figueiredo. Então, na nossa visão, não há nenhum empecilho para que o nome dele seja analisado e votado nesta tarde  – encaminhou Jucá.

Críticas

Ao se pronunciar contra a recondução, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que é obrigação do Senado analisar a gestão da ANTT. Segundo o parlamentar, as críticas do relatório do TCU sobre a gestão de Bernardo são contundentes e “machucam o Brasil”. Ele lamentou a falta de agilidade e de ação da ANTT, sob a direção de Bernado Figueiredo, posição compartilhada por Pedro Taques.

– Incompetente! Esse cidadão é incompetente e não tem idoneidade para o cargo – afirmou o pedetista.

As supostas irregularidades na condução da agência também foram lembradas por José Agripino (DEM-RN) e Alvaro Dias (PSDB-PR), que destacou o fato de haver integrantes da base do governo contrários à indicação. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou haver nódoas sobre o nome do indicado.

Relator da indicação de Figueiredo, Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que, durante a sabatina na Comissão de Infraestrutura, em dezembro, o indicado respondeu a todos os questionamentos e foi aprovado sem nenhum voto contrário.

- Houve uma sabatina de cinco horas com o senhor Bernardo Figueiredo, que respondeu a todas as perguntas, a todos os questionamentos. Ao final, o senhor Bernardo Figueiredo teve 16 votos favoráveis e só uma abstenção.

Requião discordou e afirmou que todos os questionamentos feitos por ele ficaram sem resposta. Antes do resultado, o senador pelo Paraná afirmou que reuniria, em um livro, todos os pronunciamentos que fez contra a indicação. A publicação, com tiragem de 40 mil exemplares, seria uma demonstração de que a recondução de Figueiredo, caso aprovada, consistiria num “desastre anunciado”.

A rejeição será, agora, comunicada oficialmente à Presidência da República, que não pode apresentar veto, já que a matéria é de competência privativa do Senado. Ou seja, o governo terá de indicar um novo nome para a agência.

Isabela Vilar

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)