Randolfe manifesta ceticismo quanto à universalização das escolas

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) manifestou ceticismo em Plenário, nesta terça-feira (6), quanto à possibilidade de se atingir a meta de universalização da pré-escola e do Ensino Médio no Brasil até 2016. A obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos foi determinada pela Emenda Constitucional 59, aprovada no final de 2009.

- O analfabetismo continua sendo alimentado pela privação do acesso a escola para quase 4 milhões de crianças e jovens entre quatro e dezessete anos. Em 2016 a escolaridade nesta faixa etária será obrigatória, mas há fortes dúvidas se este direito será efetivado no prazo – disse.

De acordo com Randolfe Rodrigues a educação no Brasil enfrenta não apenas o problema da garantia de acesso, mas, sobretudo, o da qualidade do ensino. Os indicadores de qualidade disponíveis, observou, mostram uma situação “sofrível”, revelando que as crianças brasileiras chegam ao quinto ano do ensino fundamental sem saber ler corretamente e sem dominar as quatro operações da matemática.

Na avaliação do senador, a falta de valorização do magistério é outro ponto crucial a ser atacado para que se consiga melhorar o sistema de educação no Brasil.

- Um professor recebe apenas 60% do que é auferido por profissionais com igual formação, o que provoca uma desmotivação e torna a profissão pouco.

Randolfe Rodrigues reclamou da falta de prioridade dada pelo governo federal ao Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita desde dezembro no Congresso Nacional. Segundo ele, a bancada governista acelerou a apreciação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União, da privatização dos Correios e terceira reforma da previdência, mas o PNE está empacado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

O parlamentar se referiu ainda à desigualdade da oferta educacional entre as regiões desenvolvidas do país e o Norte e o Nordeste. Citando dados apresentados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Randolfe Rodrigues lamentou o fato de que 23% das crianças do Amapá cheguem aos 8 anos sem saber ler, sendo que, no Pará, esse percentual é de 32,2%, e de 34% no Maranhão.

Em aparte, o senador Jorge Viana (PT-AC) parabenizou Randolfe Rodrigues pelo pronunciamento, mas ressaltou a significativa melhoria do sistema educacional do Acre ocorrida nos últimos anos.

Da Redação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)