Sarney propõe urgência urgentíssima para ICMS sobre importados

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira (28) que reunirá o colegiado de líderes para garantir urgência para votação do projeto de resolução (PRS 72/ 2010), que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Sarney recebeu dirigentes sindicais e empresários da indústria, que pediram agilidade do Senado para aprovação da proposta.

- Vamos antecipar a votação [do PRS 72/10] desde que as lideranças aceitem estabelecer urgência urgentíssima em torno dessa matéria - afirmou Sarney durante o encontro realizado no gabinete da presidência do Senado.

O objetivo do projeto de resolução é combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por alguns estados para atrair empresas.

- A ideia é que agora em março façamos audiências públicas conjuntas da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] e da CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania] e, até o fim do mês, tenhamos condição de votar essa matéria - disse o líder do governo no Senado e autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que também participou da reunião.

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, a decisão de dar urgência à proposta no Senado é um alívio para a indústria e a classe trabalhadora.

- É um alivio não só para a indústria como também para os trabalhadores que estão perdendo empregos. Vamos continuar a pressionar aqui no Congresso e discutir com os lideres as alterações que precisam ser feitas na resolução - afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)