Congresso aprova R$ 430 milhões para organização da Rio +20

Ações voltadas à organização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - a Rio +20 -, que será realizada em 2012 no Rio de Janeiro, terão reforço orçamentário no valor de R$ 430 milhões. Projeto (PLN 50/2011) que abre crédito suplementar visando à preparação do evento foi aprovado nesta quarta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional.

Deputados e senadores aprovaram, no total, seis projetos autorizando créditos extraordinários que, conjuntamente, ultrapassam R$ 1,2 bilhão. Os recursos destinados à Rio +20 serão utilizados, entre outras ações, para a adoção de medidas de segurança que incluem reforço no policiamento, no combate ao crime na capital fluminense e no controle de imigração.

Também foram aprovados créditos no valor de R$ 135,5 milhões para o Ministério da Defesa (PLN 38/2011), visando reforçar as ações dos Comandos do Exército que atuam nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro.

Em conjunto com o Ministério da Justiça, a pasta da Defesa receberá ainda crédito suplementar de R$ 380,9 milhões, conforme previsto no PLN 40/2011 aprovado nesta quarta-feira. Os recursos visam à continuidade de ações de patrulhamento ostensivo nas rodovias e estradas federais, à manutenção do sistema de segurança das penitenciárias federais e à reforma e modernização de unidades da Polícia Federal, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Educação

Também foi aprovado o PLN 27/2011, que autoriza crédito especial no valor de R$ 73,6 milhões para implantação de parque científico e tecnológico e de campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora na cidade de Governador Valadares (MG).

Foi acolhido ainda o PLN 36/2011, que abre crédito suplementar no valor global de R$ 76,5 milhões em favor do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça Federal, dos ministérios da Previdência Social e da Defesa, do Ministério Público da União e para transferências a estados, Distrito Federal e municípios, para reforço de dotações constantes do Orçamento em vigor.

Os recursos serão utilizados para cobrir despesas com o auxílio-transporte e auxílio-alimentação dos servidores, assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores, bem como assistência médica e odontológica dos funcionários.

O último projeto aprovado pelo Congresso nesta quarta-feira (PLN 50/2011) abre crédito especial no valor global de R$ 116,2 milhões em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União e do Ministério das Relações Exteriores, para aquisição, reforma e construção de imóveis.

PPA

O Congresso Nacional volta a se reunir nesta quinta-feira (15), às 10h, para votar o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11), que define estratégias, diretrizes e metas da administração pública para os próximos quatro anos. Também continuam na agenda do Congresso outros 21 projetos de lei prevendo a abertura de créditos extraordinários para ministérios e outros órgãos públicos.

Iara Altafin e Raissa Abreu / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)