Ataídes Oliveira denuncia irregularidades no Sistema S

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apontou em Plenário, nesta quarta-feira (24), várias irregularidades detectadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) junto ao Sistema S. Ele pediu auditoria no Sistema S e leu acórdão do TCU que aponta "aspectos muito obscuros".

Sistema S é o nome pelo qual ficou convencionado chamar um conjunto de onze entidades que funcionam a partir de contribuições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição. Entre as entidades responsáveis pela destinação dessas contribuições estão o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

De acordo com Ataídes Oliveira, um dos principais problemas descobertos foi a arrecadação direta pelo Sesi e Senai das contribuições que lhes são devidas, visto que, conforme explicou, a Lei 11.457/07 atribuiu competência à Receita Federal para o recolhimento desses tributos. Outro problema, informou, seria a falta de divulgação na internet, por algumas das entidades do Sistema S, de dados sobre valores recebidos da arrecadação das contribuições.

- Segundo o TCU, dentre os tributos federais, a arrecadação do Sistema S foi a que registrou maior crescimento, evoluindo de R$ 9,7 bilhões para R$ 12,4 bilhões, com um crescimento de 27%, somente no exercício de 2009 para 2010. Empresa nenhuma, neste país, obteve esse crescimento - continuou.

Ataídes Oliveira criticou ainda o custo elevado de construção de uma unidade do Serviço Nacional do Comércio (Sesc) no bairro do Bom Retiro, em São Paulo. Em sua avaliação, o valor de R$ 53 milhões gastos na obra poderia ter sido usado de forma melhor, por exemplo, para oferecer oportunidades para jovens em várias cidades de seu estado.

Em aparte, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou Ataídes Oliveira de tentar "desconstruir" o Sistema S. Segundo ele a arrecadação direta já está prevista nos regimentos internos do Sesi e do Senai.

Em resposta, Ataídes Oliveira negou a intenção de destruir o Sistema S, mas insistiu na necessidade de uma auditoria.

- Não estou aqui em destruição, ou em desconstrução do Sistema; volto a repetir, quero continuar lendo esse relatório e quero dizer que esse relatório é do nosso Tribunal de Contas da União - afirmou Ataídes Oliveira.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) se contrapôs ao discurso do colega do Tocantins, manifestando apoio às palavras do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que defendeu o Sistema S. De acordo com Kátia Abreu, todas as contas do Senar Nacional, entidade que dirige, estão aprovadas pelo TCU e pela Controladoria-geral da União (CGU).

- Se as nossas contas não fossem aprovadas, nem candidatos poderíamos ser. Quero informar que acabei de terminar o registro de chapa na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária [CNA]. Sou candidata à reeleição e não tenho qualquer problema dessa natureza - disse Kátia Abreu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)