Comissão da reforma política deve ser instalada na próxima semana, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta segunda-feira (7), que espera instalar, na próxima semana, a comissão para elaborar um projeto de reforma política. De acordo com Sarney, a comissão deverá analisar matérias sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional e realizar audiências públicas para debatê-las com a sociedade. Devido à importância do assunto, o senador afirmou que acompanhará diariamente os trabalhos.

- Há um empenho muito grande. Em geral, quando se fala em reforma política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto porque eu acho que é o mais necessário que nós temos para melhorar a participação política no processo nacional - afirmou.

Segundo o presidente do Senado, a nova comissão não terá relação direta com a Comissão de Reforma do Código Eleitoral, criada em junho do ano passado para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Eleitoral.

- A Comissão de Reforma Eleitoral está processando uma reforma do Código Eleitoral. É outra coisa inteiramente diferente, é uma legislação eleitoral - explicou ele.

Comissões

Questionado a respeito das incertezas quanto à escolha dos presidentes das comissões do Senado, Sarney disse que o processo está dentro da normalidade. Ele informou que deve enviar ainda nesta segunda a relação de cargos aos líderes de partidos para que cada bancada indique os membros dos colegiados.

- Estamos distribuindo aos lideres o número da proporcionalidade, feita pela Mesa, que cabe a cada partido, para que eles indiquem imediatamente e para que, na próxima semana, estejam todas instaladas - informou.

A primeira missão dos novos integrantes de comissões, segundo Sarney, será desarquivar os projetos que estavam tramitando na última legislatura e foram arquivados com o fim do mandato dos senadores. Ele destacou a necessidade de o Senado voltar a analisar a Lei de Execução Penal e projetos que dizem respeito à segurança nacional.

Fux

Sarney recebeu, nesta segunda-feira, em seu gabinete, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente do Senado, a sabatina de Fux pode ocorrer já nesta quarta-feira no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)