Parlasul ainda está na 'infância', avalia Azeredo

No momento em que o Mercosul se prepara para realizar a sua 40ª reunião de cúpula, em Foz do Iguaçu (PR), o espaço legislativo do bloco regional ainda tem pela frente o desafio de se consolidar politicamente e conquistar novas prerrogativas. A opinião é do presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que participou nesta semana da última reunião do ano do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu.

Na opinião de Azeredo, que integra a representação brasileira no órgão legislativo regional, "ainda falta muito" para que o novo parlamento alcance o estágio de tomar decisões práticas que atinjam a vida dos cidadãos. Com três anos de funcionamento, disse, o Parlasul ainda é apenas um foro de debate sobre a integração regional, sem poder de aprovar resoluções com força de lei nos países que integram o bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

- O Parlamento do Mercosul ainda está na sua infância, não está sequer na adolescência - avaliou.

Como presidente da CRE e integrante do Parlasul, ele disse ver "com cautela" o futuro do órgão legislativo regional. Para que este venha a funcionar como o Parlamento Europeu, considerado como exemplo para o Mercosul, precisará conquistar maiores prerrogativas. Em sua opinião, o Parlasul poderia ter poderes para tomar decisões sobre temas como normas comerciais, currículos escolares e direitos do consumidor.

A realização de eleições diretas para a escolha dos futuros representantes brasileiros no Parlasul, previstas para 2012, poderá ajudar o novo parlamento a conquistar essas prerrogativas, previu o senador.

- Mas só a eleição direta não vai resolver. Precisaremos ter um debate sobre as prerrogativas que o parlamento terá - disse Azeredo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)