Para senadores, Mercosul deve ser mais que união aduaneira

A criação de escolas técnicas binacionais na fronteira do Brasil com o Uruguai, prevista em acordo aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), foi saudada pelos senadores como exemplo do que pode ser o Mercosul. Na presidência da reunião, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) disse que a integração, "que não se concretiza plenamente em termos econômicos", deve abranger outras esferas, como a educação e a cultura, pelas quais se unem cidadãos dos países integrantes do bloco.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) questionou o próprio nome "Mercosul", que, segundo ele, restringe a integração à economia e à união aduaneira. Para ele, o Mercosul precisa evoluir, como aconteceu com a Europa, cuja integração, antes expressa no Mercado Comum Europeu, ampliou-se sob a denominação de União Europeia.

- O nome Mercosul precisa mudar, para expressar uma nova amplitude da integração entre os países - afirmou.

Marco

Relator da mensagem presidencial sobre o acordo Brasil-Uruguai, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) considerou a criação de escolas profissionais e o credenciamento de cursos técnicos binacionais na fronteira entre os dois países como primeiro passo para "aquilo que desejamos do Mercosul".

Mesquita Júnior observou que o Mercosul, apesar dos progressos, não avançou muito em sua configuração inicial de um bloco econômico. Há quase 20 anos, em 1991, Brasil, Argentina, Paraguai e do Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional. Para o parlamentar do Acre, a inclusão de outras áreas, além dos interesses comerciais dos países, é o que falta para a integração se consolidar.

Cursos

O acordo Brasil-Uruguai, assinado em 2005 e aprovado pela Câmara dos Deputados, obriga autoridades educacionais dos dois países a levarem em conta, na definição dos cursos a serem ministrados, características específicas de cada zona de fronteira, demandas do mercado de trabalho e necessidades educacionais da população.

No relatório aprovado pela CRE, Pedro Simon afirma que iniciativas de cunho educacional como as previstas no acordo contribuem decisivamente para a construção de uma "identidade regional".

O Projeto de Decreto Legislativo 398/10, que aprova o texto do acordo, ainda será examinado pelo Plenário do Senado Federal.

Professores

A CRE deu parecer favorável também a correções em texto de acordo de admissão de títulos, certificados e diplomas para o exercício da docência no ensino de espanhol e do português no âmbito do Mercosul, celebrado em 2005. O parecer da comissão afirma que são modificações sobre a correta grafia de algumas palavras na versão portuguesa do ato internacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)