Proposta de incentivo ao esporte para reduzir violência passa na CCJ
Da Redação | 24/02/2010, 12h08
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (24) autoriza o Poder Executivo a criar programa nacional de prática desportiva para prevenção da violência e do uso das drogas. O programa destina-se a fomentar atividades desportivas que beneficiem crianças e adolescentes moradores das comunidades situadas em áreas com alto índice de violência.
De iniciativa do senador Magno Malta (PR-ES), a matéria (PLS 43/03) será votada ainda na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa. O voto da relatora, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), foi pela aprovação.
Pela proposição, o programa deverá operar dentro das modalidades dos programas desportivos financiados pelo governo federal e parcerias. Caberá ao Executivo estabelecer critérios de seleção das comunidades beneficiadas, normas e meios de apoio técnico, gerencial e creditício do programa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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