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20/10/2009 - 15h21 Comissões - Mudanças climáticas - Atualizado em 20/10/2009 - 15h21

Gases de efeito estufa e desenvolvimento sustentável em debate

Da Redação

A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) iniciou há pouco audiência pública para tratar de dois temas relativos às mudanças do clima: o Segundo Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases do Efeito Estufa e a discussão dos projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) dos países em desenvolvimento, inseridos no mercado de créditos de carbono, a serem financiados pelos países desenvolvidos.

O inventário, com dados relativos a emissões de gases entre 1990 e 2005, vem sendo atualizado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). A ideia é que ele sirva para subsidiar a realização da Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), a se realizar em Copenhagen, Dinamarca, em dezembro.

Os mecanismos de MDL, definidos pelo Protocolo de Kyoto, estão vinculados a projetos de desenvolvimento sustentável com custo de transação em torno de US$ 150 mil. No Brasil, a autoridade encarregada do acompanhamento dos projetos, para posterior registro e avaliação pela Organização das Nações Unidas (ONU), é a Comissão Interministerial de Mudança do Clima.

Para falar sobre esses assuntos foram convidados Sérgio Cortizo,especialista em políticas públicas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Adriano Santiago de Oliveira, coordenador geral de Mudanças Globais de Clima, do MCT.

A sessão foi aberta pelo relator da matéria, deputado Colbert Martins (PMDB-BA)

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)