Mercadante propõe declaração sobre "enclaves coloniais" na América do Sul

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) encaminhou proposta para que o Parlamento do Mercosul aprove uma declaração favorável a uma solução pacífica e negociada para a situação da Guiana Francesa e das Ilhas Malvinas, consideradas pelo parlamentar como "enclaves coloniais" na América do Sul. Para o senador, a constituição da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) deve ser feita por Estados soberanos.

Pela proposta, o Parlamento deve declarar seu entendimento de que a Guiana Francesa e as Ilhas Malvinas "constituem-se em territórios sob domínio colonial, ainda que tal domínio seja disfarçado por eufemismos jurídico-políticos de difícil aceitação para os povos da América do Sul".

O senador quer ainda que os parlamentares do bloco registrem sua percepção de que "tal situação historicamente anacrônica é incompatível com os princípios democráticos e libertários que conformam a União Européia". E que façam um apelo ao Parlamento Europeu para que intermedeie os esforços para o estabelecimento de um diálogo de alto nível entre a União Européia e o Mercosul que resulte numa solução diplomática para essas questões.

Mercadante sugere ainda que o Parlamento do Mercosul manifeste sua estranheza com o fato de que, "em sentido contrário aos amplos movimentos históricos de descolonização verificados em âmbitos mundial e hemisférico, até hoje a Guiana Francesa mantenha seu status de Departamento Ultramarino da República Francesa, eufemismo pomposo para uma realidade decididamente colonial". O senador pretende também que os parlamentares do bloco expressem seu inconformismo "com o fato de que o Reino Unido até hoje se empenhe em manter sob seu controle as Ilhas Malvinas, território que pertence de direito à República Argentina, Estado-Parte do Mercosul".

A proposta poderá entrar em pauta na 13ª sessão ordinária do Parlamento do Mercosul, que começa no dia 15 de setembro. A 12ª sessão ordinária, que começou na segunda-feira (18), foi encerrada nesta terça-feira (19).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)