José Maranhão convoca 16 reuniões extraordinárias para apressar orçamento

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), convocou para a próxima semana 16 reuniões extraordinárias, quando pretende acelerar a votação do orçamento federal para 2008. Serão realizadas reuniões pela manhã, à tarde e à noite, de terça (dia 11) a sexta-feira (14).

A idéia é encerrar o exame do orçamento, na Comissão, até odia19, remetendo-o imediatamente à votação do plenário do Congresso. Isso deve ocorrer até o dia 22, pois no dia seguinte os deputados e senadores devem iniciar o recesso de fim de ano.

A discussão e votação do projeto orçamentário está entrando na sua fase final. Neste momento, os deputados e senadores votam os dez relatórios setoriais - já aprovaram a metade. As emendas dos parlamentares foram apresentadas nestes relatórios setoriais.

A seguir, o relator-geral do orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), irá consolidar os relatórios em um documento, onde fará ajustes finais, inclusive tentando redistribuir dinheiro, proveniente de reestimativa de arrecadação, para áreas essenciais que saíram prejudicadas. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, teve cortes de 23% e o problema agora só pode ser resolvido pelo relator-geral.

O projeto orçamentário vem sendo examinado sem maiores dificuldades. É o primeiro orçamento votado sob novas regras de tramitação (Resolução CN 01/06), as quais limitaram os poderes do relator-geral sobre o dinheiro oriundo de reestimativas de arrecadação e faz novas exigências sobre a apresentação de emendas por parte dos parlamentares. Até o ano passado, o relator-geral tinha o poder de usar conforme seu interesse a maior parte das verbas de reestimativas, o que gerava grandes atritos com os relatores setoriais.

A batalha governo-oposição em torno da prorrogação da CPMF, no Senado,não tem se refletido nas discussões do orçamento. Até agora, em apenas dois momentos a liderança do PSDB obstruiu as votações, mas exigindo solução para um assunto que nada tinha a ver com a CPMF.

O projeto orçamentário incluiu em suas receitas a arrecadação da CPMF, em valores próximos de R$ 40 bilhões. Caso a contribuição não seja prorrogada, o governo terá de fazercortes no orçamento, adaptando-o à nova realidade, o que é permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)