Legislativo debate a implantação de ações sustentáveis no âmbito da administração pública

O Senado, em parceria com a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, entre os dias 29 e 31 de outubro, o 1º Seminário de Boas Práticas Ambientais do Poder Legislativo. O objetivo do encontro é discutir experiências obtidas com a adoção de programas de gestão ambiental nos três níveis do Poder Legislativo. A iniciativa pretende conciliar a exposição de práticas desenvolvidas pelo Congresso Nacional, TCU, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, com palestras técnicas sobre implantação de ações sustentáveis dentro da esfera administrativa governamental.

Participarão das discussões representantes de organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas, que informarão sobre atividades que podem beneficiar os órgãos governamentais, mediante acordo de cooperação firmado entre as instituições públicas e as do terceiro setor. As instituições têm programas de gestão ambiental específicos. O Senado desenvolve o programa Senado Verde. A Câmara e o TCU desenvolvem os programas EcoCâmara e TCU Sustentável, respectivamente.

Programação

Após a apresentação do Coral do Senado, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), dará início, às 9h30, às atividades, juntamente com os deputados Sarney Filho (PV-MA), Paulo Teixeira (PT-SP) e outros representantes do Senado, do TCU e da Câmara.

No primeiro painel, haverá palestras com os temas sobre gestão ambiental e licitação sustentável, entre 10h e 12h. À tarde, os participantes assistirão a palestras acerca de gestão sócio-ambiental de resíduos, transporte sustentável, educação ambiental e democratização da linguagem ambiental ou educação para o consumo, entre 14h e 16h30. No último painel de palestras, temas como arquitetura e construção sustentável na administração pública, gestão ambiental de água e de energia, e parcerias entre ONGs ambientalistas e órgãos públicos fecharão o ciclo de debates do primeiro dia, previsto para encerrar-se às 18h15.

No dia 30, terça-feira, o 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), o presidente do TCU, ministro Marcos Vilaça, e o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), abrirão as atividades. Logo após, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, e o secretário-geral do TCU, Sérgio Freitas, falarão, respectivamente, sobre os programas Senado Verde, Ecocâmara e TCU Sustentável, em palestras previstas para durar até 12h.

À tarde, a partir das 14h, haverá apresentação de casos de gestão ambiental que obtiveram êxito no Legislativo estadual, com representantes das Assembléias Legislativas de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo. Às 16h, representantes das Câmaras Municipais de São Paulo, Birigui e Porto Alegre apresentarão casos que foram bem-sucedidos do Legislativo municipal. Nos dois primeiros dias, as atividades acontecerão no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

No dia 31 de outubro, haverá o Curso de Formação de Gestores da Água em Edificações, no auditório do Interlegis, no Senado, com a engenheira Lúcia Helena de Oliveira. Serão oferecidas 70 vagas gratuitas. As inscrições podem ser realizadas nos dias 29 e 30 de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)