Senado cria o "Portal do Orçamento" que mostrará até verbas enviadas às prefeituras

A página de internet do Senado abre nesta terça-feira (2), no final da tarde, o Portal do Orçamento, onde qualquer pessoa poderá obter informações detalhadas sobre o orçamento federal e, também, sobre verbas da União destinadas ou previstas para a sua cidade. Ninguém precisará ser uma especialista em orçamento para obter as informações, pois o Portal irá abrindo os dados à medida que o internauta for pesquisando, sem qualquer exigência de senha.

O Portal do Orçamento oferecerá informações detalhadas da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). À medida que o orçamento for executado, o sistema informará quanto dinheiro foi liberado por ministério, programa, projeto, órgão e fundação.

Ele será abastecido por especialistas da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), que repassarão automaticamente ao Portal dados disponibilizados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). O Portal descerá a detalhes, para informar até mesmo o dia e o número da conta bancária da prefeitura, do órgão público ou da entidade privada que recebeu o dinheiro da União.

O novo sistema será lançado nesta terça (2), às 15h, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB).

Há sete anos a página de internet do Senado já abriga o "Siga Brasil", com informações sobre o orçamento e sua execução, mas ele exige algum conhecimento da área de orçamento para que uma pessoa faça suas pesquisas. O "Siga', que no primeiro ano mantinha na rede 1,9 milhão de informações, torna disponível hoje nada menos do que 161 milhões de dados. O "Siga Brasil"é acessado 4.500 vezes por mês.

O Portal do Orçamento vai muito além, ao oferecer informações com facilidade e com detalhamento. Se o internauta quiser saber, por exemplo, o que determinada entidade privada ou programa federal recebeu de algum ministério, bastará seguir as instruções do novo Portal. Se a intenção for obter quanto de dinheiro para transporte escolar a União enviou para uma prefeitura, o dado estará acessível.

O novo sistema terá ainda informações sobre a legislação ligada a orçamento. Foi desenvolvido por três técnicos da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), não exigindo investimentos, pois eles aproveitaram o software Oracle Application Server, já usado pelo Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)