Projeto de Osmar Dias obriga hospitais a terem comissão para captação de órgãos

Projeto (PLS 347/07) do senador Osmar Dias (PDT-PR) obriga hospitais com mais de 80 leitos, ou que disponham de unidades de emergência ou de tratamento intensivo, a manter Comissão de Captação e Doação de Órgãos. A proposta tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e tramita em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Com a proposição, Osmar Dias quer alterar a Lei 9.434/97, que trata da remoção de órgãos para transplante. Na justificação da matéria, o parlamentar argumenta que uma das causas da redução do número de transplantes realizados e da produtividade do programa mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é a insuficiente organização dos hospitais nos quais se encontram os doadores potenciais.

No texto do projeto, o senador estabelece que a comissão deve ser composta por profissionais do quadro da instituição e ter por finalidade "identificar possíveis doadores de órgãos, tecidos ou partes do corpo para fins de transplante ou tratamento entre os pacientes internados, fazer contato com seus familiares com o objetivo de obter autorização para doação, manter os meios de comunicação permanente com as centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos da unidade federada em que se localizam e outros definidos pela autoridade sanitária, na forma do regulamento".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)