Cadernos e livros didáticos terão Hino Nacional na contracapa

A letra do Hino Nacional Brasileiro deverá ser impressa nas contracapas de cadernos escolares e livros didáticos produzidos e adquiridos com recursos da União. É o que determina o Projeto de Lei 31/06, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que foi aprovado nesta terça-feira (25), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação (CE).

Camata disse ter apresentado seu projeto a partir de sugestão recebida pela Internet. E observou que, na Itália, os candidatos a um passaporte do país precisam demonstrar que conhecem o hino nacional italiano, na hora de solicitar o documento. Na opinião do relator, senador João Ribeiro (PL-TO), a proposta pode ser considerada uma "feliz iniciativa" no sentido de aproximar os jovens do hino brasileiro.

- Hoje em dia, é comum vermos alunos do ensino fundamental e até do ensino médio que não sabem cantar o nosso hino. Nós precisamos cada vez mais ter amor à pátria - afirmou João Ribeiro, durante a discussão do projeto.

A CE aprovou também parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara 14/06, cuja relatora foi a senadora Roseana Sarney (PFL-MA), que institui 2006 como o Ano Nacional dos Museus. A matéria será agora examinada em Plenário.

Em seu voto favorável, Roseana lembra que os museus cumprem, no Brasil, a missão de documentar e perpetuar os testemunhos da diversidade cultural do país. A seu ver, a instituição do ano nacional "contribuirá para atrair tanto a atenção do Estado e da sociedade para com as carências e potencialidades do setor quanto o desejo de conhecimento e interação do cidadão com os signos de sua identidade".

Recebeu igualmente parecer favorável o Projeto de Lei da Câmara 3/06, que institui o Dia do Radialista. De acordo com a proposta, a data será celebrada a cada dia 7 de novembro, aniversário de nascimento do compositor, músico e radialista Ary Barroso. Em seu voto favorável, o relator do projeto e presidente da CE, Gerson Camata, considerou justa a homenagem a Barroso, que, a seu ver, "ajudou a popularizar o rádio e a torná-lo o meio de comunicação mais importante para a difusão e a preservação da cultura nacional".

Durante o debate da matéria, os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), João Ribeiro e Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS) ressaltaram o papel social do radialista. A comissão aprovou ainda parecer favorável a 18 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversos estados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)