Circos poderão ser considerados patrimônio cultural brasileiro

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11), por unanimidade, parecer favorável ao projeto de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que define o circo como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro e determina o registro das empresas do setor perante o Ministério da Cultura (PLS 397/03). Votada sob a forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), a proposta - que também estabelece medidas de proteção aos animais circenses - foi encaminhada à Comissão de Educação (CE), para decisão terminativa.

Pelo projeto, explicou Maria do Carmo, o emprego da denominação "circo" dependerá de registro no Ministério da Cultura, concedido apenas àqueles que apresentem, no mínimo, 50% de atividade circense. A senadora disse que a proposta também obriga os circos a manterem a saúde e a segurança de seus animais, não permitindo que sejam maltratados, e a tomar medidas que evitem riscos para os espectadores.

Maria do Carmo ressaltou que o circo constitui expressão artística e cultural importante, especialmente para a população das pequenas cidades brasileiras, e que eles enfrentam a concorrência de empresas com espetáculos parcialmente circenses. Na opinião da relatora, a inscrição no Ministério da Cultura contribuirá para reduzir as dificuldades enfrentadas junto às autoridades municipais e estaduais.

- Julgamos importante restringir o uso da palavra circo apenas aos tradicionais, de natureza itinerante, de cunho familiar, montados sobre estruturas circulares de lona. A proposta visa defender o circo tradicional - enfatizou a relatora.

No debate sobre a matéria, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) disse que a televisão apresenta muitas informações distantes da realidade vivida pelas pessoas. Ele considerou o circo uma atividade importante, especialmente para as cidades do Nordeste, devido ao preço acessível do ingresso e pela espontaneidade e identificação com a realidade local.

O presidente da CAS, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), registrou a presença de representantes dos circos Zanquetini, Estoril e Beto Carreiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)