Pauta Prioritária
Condenações no Supremo
Aprovada a perda automática de mandato para parlamentar condenado
A Proposta de Emenda à Constituição 18/2013 determina a cassação imediata de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.
Comissões
Manifestações revelam luta por ‘direito à cidade’, dizem jovens
As manifestações ocorridas em junho por todo o país reuniam uma reivindicação comum: o “direito à cidade”, configurado pelo acesso ao transporte de qualidade e a baixo custo, a serviços públicos eficientes e para toda a população, e ao direito democrático à mobilização popular.
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