Plano de combate à violência contra as mulheres pode ser votado esta semana

Pedro Pincer | 08/04/2024, 13h42

O Senado pode votar esta semana o projeto de lei (PL 501/2019) segundo o qual estados, Distrito Federal e municípios deverão criar planos de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher, com ações necessárias para a prevenção aos ataques, quanto para a atenção humanizada às vítimas e aos seus dependentes.

Outra proposta na pauta do Plenário cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups (PLP 252/2023).



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