CDH aprova ampliação da proteção contra abuso sexual de jovens atletas
Júlia Lopes | 16/04/2024, 18h34
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.241/2022) que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra o abuso sexual. De iniciativa da deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) o projeto recebeu apoio da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que ressaltou a necessidade de continuar aprimorando a legislação para combater esse tipo de crime. O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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