Aprovada cota para mulheres no Legislativo

Projeto aprovado nesta quarta (26), pela CCJ, reserva mínimo de 50% das cadeiras das casas legislativas a mulheres, para corrigir a subrepresentação feminina.

CCJ rejeita emenda de Plenário pelo voto distrital para vereador

Com a rejeição da emenda, o projeto volta a Plenário, que dará a decisão final sobre a proposta original, apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira.

Incentivo à geração de energia solar é aprovado pela CAE

O PLS 317/2013 isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes para geração de energia solar.

CAE aprova projeto sobre ICMS que beneficia micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas que adquirirem produtos sujeitos ao Regime da Substituição Tributária podem ser beneficiadas com a devolução do ICMS recolhido.