Senadores pedem aprovação da Lei Menino Bernardo

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Mário Couto (PSDB-PA) defenderam há pouco a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014. O texto, que vinha sendo chamado de Lei da Palmada desde que iniciou a sua tramitação, foi rebatizada para Lei Menino Bernardo e está sendo discutido no plenário do Senado.

O senador Randolfe Rodrigues citou dados sobre violação de direitos humanos de crianças e adolescentes para defender a aprovação da lei. Segundo o senador, em 2012, o número de ligações ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos) cresceu 58% com relação ao ano anterior. Para ele, o fato de a maior parte dos casos de violência contra crianças e adolescentes ter sido cometida por familiares torna urgente a necessidade da aprovação das mudanças.

— Urge ter essa lei. É tradição civilizatória de todas as sociedades proteger as crianças —

O senador Mário Couto também defendeu a aprovação do projeto e afirmou que as mudanças são importantes para a evolução da proteção das crianças brasileiras. Ele elogiou a apresentadora Xuxa, defensora do projeto, e criticou o deputado federal pastor Eurico (PSB-PE), que a ofendeu durante debate na Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)