Lei Menino Bernardo visa proteger crianças de tratamento cruel e degradante, afirma relatora

Ao apresentar seu voto favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014, chamado Lei Menino Bernardo, a relatora Ana Rita (PT-ES) afirmou que o objetivo da norma é proteger crianças e adolescentes de tratamento cruel e degradante. Ela disse que milhares de crianças são espancadas diariamente e que a maioria dos agressores está apenas reproduzindo o tratamento que receberam quando crianças.

- O bater é cultural, mas é preciso enfrentar isso. Não é razoável o uso desmedido da força contra alguém mais frágil. Essa lei visa coibir os excessos. A lei é um passo importante para que possamos promover mudanças em nossa cultura e repensar valores que não combinam com uma sociedade justa e democrática – afirmou Ana Rita.

Antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a proposta, também conhecida como Lei da Palmada, traz a público a questão de como os brasileiros educam seus filhos. Renan registrou que nesta quarta-feira (4 de junho) é celebrado o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão.

Ao lado de Renan na Mesa do Senado estavam a apresentadora Xuxa, as ministras Marta Suplicy, da Cultura, e Ideli Salvatti, dos Direitos Humanos, além de um dos netos de Renan.

Após a fala da relatora, o senador Magno Malta (PR-ES) se posicionou contrário à proposta. Segundo ele, 80% do texto do PLC 58/2014 já são contemplados no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em sua opinião, é perigoso confundir “correção com violência”. O senador acrescentou que o texto é muito subjetivo e que deveria ser debatido por mais tempo no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)