Lei Menino Bernardo é defendida por Cristovam, Suplicy e Valadares

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014, conhecido como Lei Menino Bernardo, não representa uma intervenção na família, uma vez que a criação de menores é uma tarefa que envolve toda a sociedade, e não somente os pais. O projeto garante a crianças e adolescentes o direito de serem educados sem castigos físicos.

- Um país que não ama sua crianças não ama a si próprio. A lei criminaliza sem subjetividade a lesão, a humilhação e o sofrimento, três características objetivas e visíveis quando ocorrem, e a lei tenta evitar isso. É preciso intervir criando regras – afirmou.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também manifestou apoio ao projeto, e condenou o uso de violência pelos pais na educação dos filhos. Ele também saudou a presidente Dilma Rousseff pela iniciativa de apresentação do projeto.

Para o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a proposta é um adendo à Constituição que já traz medidas de proteção às crianças e adolescentes.

- A lei é totalmente integrada, harmonizada, casada com a nossa Constituição. Procura, sem dúvida alguma, tirar as dúvidas, preencher as lacunas e dizer: criança no Brasil é prioridade - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)