Senado vai regulamentar gratificação de desempenho de seus servidores

A Comissão Diretora do Senado vai apresentar um novo projeto de resolução para regulamentar o pagamento da gratificação de desempenho aos seus servidores – ganho que varia conforme a avaliação de desempenho de cada funcionário, a ser feita pelos respectivos chefes. O projeto definirá os critérios a serem utilizados nessas avaliações.

Como a regulamentação ainda não existe, apesar de prevista na Lei 12.300/2010, a gratificação de desempenho concedida aos servidores da Casa atualmente é de 60% sobre os vencimentos básicos, conforme prevê a própria norma. Com a regulamentação, a porcentagem poderá variar entre 60% e 100%, dependendo da avaliação recebida.

O projeto de resolução foi elaborado por um grupo de trabalho formado por servidores do Senado. Segundo a Comissão Diretora, os critérios vão considerar itens como qualidade do trabalho, produtividade, compartilhamento do conhecimento, iniciativa e desenvolvimento de equipes, entre outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)