Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Direito ao trabalho remoto ("home-office") para pessoas no Espectro Autista. INSERIR O ANTISSEMITISMO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Serviços de homecare estendidos ao âmbito de vida social, familiar e cultural de pacientes Altera a Lei nº 13.959 de 18 de dez. de 2019, transformando a AgSUS em Fundação Pública Lei Joca - Regulamentação do Transporte Aéreo de Animais pela ANAC Permitir a transferência de servidores estaduais na mesma função entre os Estados da União Aumentar o período de licença/afastamento em caso de óbito de familiares e cônjuge na CLT Atualização da Resolução n° 287 do CNS para a inclusão do Esteticista Regulamentação do exercício dos bacharéis em criminologia no Brasil REGULARIZAÇÃO DE SOLTURA DE BALÕES SEM FOGO E ECOLOGICO DO GRUPO CASA CONARTE 2024 Crianças com TEA e/ou deficiência intelectual precisam ser individualizadas dentro da LDB Regulamentação da profissão de psicanalista em território nacional Garantia do Direito à Amamentação plena até o 6° mês e Trabalho Remoto até os 2 anos Devolução automática de Imposto de Renda Cadastro MEDIF/FREMEC Vitalício para Autistas e PCD´s nas Companhias Aéreas. Instituição da Semana de Conscientização TDL - Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem Diminuição da maioridade penal para 16 anos Atualizar e padronizar a grade do curso superior estética e corpo docente de esteticista. Inclusão de Pessoas com Epilepsia como Portadoras de Necessidades Especiais Provas internas aos Agentes de Combate às Endemias para a função de supervisor. Tornar Brasília em Zona Franca para geração de empregos e qualificação para o povo Quartéis militares-cívicos Alterar o nome de Florianólis para Catarinópolis Proposta dos 400 supra-municípios e supra-prefeituras Adicionar ao Art.14 da Constituição o Recall e o Veto Popular em nome da soberania popular Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Correção automatica pelo IPCA da tabela progressiva do IRPF, anualmente. Proibir a venda e distribuição de teste psicológico para quem não for psicólogo. Estabelecer piso salarial para Monitores de Creche no valor de dois salários mínimos Tratamento para Hiperidrose pelo SUS. Inserção de refeição vegetariana estrita no cardápio dos Restaurantes Populares Renda Mensal para a Dona de Casa Isenção de imposto de renda para Profissionais de saúde que trabalha no SUS. A regulamentação da profissão de psicanalista no Brasil. INSERIR O APOIO AO GENOCÍDIO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Cabine para caninos e felinos DENTRO da aeronave Regularizar o transporte de cachorros Torna obrigatório o ensino de Primeiros Socorros nas faculdades de medicina públicas. Obrigatoriedade de voos específicos para transporte de animais de estimação na cabine. Usar do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais(2024) para reconstrução RS Instituição do piso salarial nacional para os Cuidadores de aluno. Implementação de políticas públicas para animais em condições de rua. Implantar um Sistema de Denúncia e Reação Rápida contra Violência Doméstica Projeto Bolsa Valorizada: Mais Reconhecimento, Mais Conquistas Implementação da Meia passagem Intermunicipal, estudantil Retomar o nome Estados Unidos do Brasil em substituição a República Federativa do Brasil Aposentadoria com o valor total dos vencimentos, sem cálculo de média, respeitando o teto. Estabelecer verba mínima de investimento em áreas verdes nas cidades. Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Inserção de uma disciplina com noções básicas do Direito Trabalhista no Novo Ensino Médio Que todo funcionário de escolas estaduais possa comer na escola A lei beneficiará a mulher dona de casa abandonada pelo esposo e deixada em situação grave Alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996) Exigir que no Ensino fundamental seja trabalhado com as crianças a consciência corporal. Integrando o espaço urbano ao meio ambiente e construindo espaços sociais e de lazer Plano de saúde do pai deve cobrir o parto, ou pelo menos 50% dele Direito a vale alimentação aos aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos Tornar Facultativo o uso/compra de Apostilas (material didático) nas escolas privadas. Facilitação do ingresso de pessoas sem experiência no mercado de trabalho. Garantia Mínima de Bolsas Integrais em Todos os Cursos a partir do Programa Prouni Engenheiros e Arq. autorizados a fiscalizar e embargar qualquer obra civil. Proibir em definitivo o Comércio e o Consumo do Tabaco e seus derivados Redução da carga horária máxima de trabalho para 6h sem redução salarial e de benefícios Redução do número de alunos por sala para promover melhor aprendizagem no Ens. Fundamental Valorizar a Dona de Casa Incentivo a pessoas com TEA na educação 10% da renda familiar será da Dona de Casa Transformar a Lei de tráfico de animais silvestres em crime Hediondo Extinção da raça de cão pitbull e de todas as suas variantes de todo território nacional. Número mínimo de funcionários para atendimento nas secretarias da escolas públicas Evitar "abandono" de Idoso em casos de doenças Acesso facilitado à Justiça para o cumprimento dos direitos das(dos) autistas. Proibição de símbolos religiosos em órgãos públicos 10% da renda familiar deve ser para uso pessoal da Dona de Casa. Transformação do dia 8 de março em feriado nacional apenas para as mulheres Inclusão de pessoas 40, 50 e 60+ via sistema de cotas para empresas privadas, etarismo não Incentivo do governo para que pessoas com deficiência possam abrir seu próprio negócio. Uma vez aprovado na primeira fase da OAB, ficara aprovado para sempre. A CAPOEIRA COM CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO Faculdade de direito para policiais militares e policiais municipais. Sistema governamental padronizado para busca de empregos Introdução da dispersão de inseticidas na cabine do avião em voos domésticos. Identificação veicular (adesivo) para pessoas com transtorno com espectro autista. Tornar obrigatório a realização de no mínimo duas provas do ENEM durante o ano. Atualiza a legislação dos servidores públicos para que abranja os avós sob cuidados. Considerar crime hediondo ato que envolve disparo de arma de fogo em incidente de transito CRIAR LEI CERRADO Limitação de tempo de contrato de ocupantes de cargos comissionados para não concursados. Promover reforma agrária com a coletivização dos latifúndios seguindo a constituição Direito à vida e a saúde LGBTQIA+ perante a Constituição Federal do Brasil de 1988. Funcionamento de 24 horas para farmácias homeopáticas e de manipulação. Licença remunerada para pessoas com graves sintomas no período menstrual. Instituir o estudo de Noções de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental e Médio Proibir a açaização da Amazônia Reserva de vagas em concursos públicos para mães solo de crianças com deficiência. Lei de Segurança e Dignidade para Mulheres em Viagens Rodoviárias Instituição do Dia Nacional da Acessibilidade Anistia política por perseguição a cipistas, sindicalistas e doentes por causa do trabalho Alterar o Art. 165 e 276 do CTB, tornando o crime doloso e crime HEDIONDO. Proibição da Criação de Cães da Raça Pitbull no Brasil Fim da contribuição previdenciária para aposentados que continuam trabalhando. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA