Notícias da Presidência 04.10.22 / 21:30 Senado aprova projeto que prevê custeio do pagamento do piso nacional da enfermagem O Senado aprovou, nesta terça-feira (4), por unanimidade, o PLP 44/2022 que permite a estados, municípios e Distrito Federal o remanejamento de recursos, originalmente alocados no combate à Covid-19, para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 08.09.22 / 14:21 Rodrigo Pacheco defende projeto nacional durante sessão dos 200 anos da independência BRASÍLIA – Na sessão solene em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (8), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o fomento de um projeto nacional como o caminho para “um efetivo desenvolvimento social e econômico” do país. 02.09.22 / 12:40 Senado aprova contratação de crédito para o estado do Ceará e à cidade de Sorocaba (SP) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta sexta-feira (2), sessão na qual foram aprovadas duas contratações de operações de créditos, em instituições internacionais, para melhorias na infraestrutura viária do estado de Ceará e na mobilidade e desenvolvimento urbano da cidade de Sorocaba (SP). 30.08.22 / 21:35 Senado aprova a utilização de fundo garantidor no Programa Casa Verde e Amarela O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o PLV 22/2022, que permite a utilização do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do Programa Casa Verde e Amarela, atual política habitacional do governo federal. 29.08.22 / 19:25 Senado garante ampliação da cobertura por planos de saúde com o fim do rol taxativo da ANS A medida garante aos usuários do sistema acesso ao tratamento, principalmente em relação às doenças raras e de alta complexidade. 10.08.22 / 19:45 Senado aprova projetos da pauta feminina para a ampliação de proteção e direitos às mulheres Por determinação do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado realizou, nesta quarta-feira (10), sessão destinada à análise de projetos da chamada “pauta feminina”, que ampliam e garantem mais direitos às mulheres. 03.08.22 / 22:25 Senado aprova novas regras trabalhistas em casos de calamidade pública A matéria, que recebeu 51 votos favoráveis e 17 contrários, segue para a sanção presidencial. 14.07.22 / 21:15 Congresso promulga aumento de auxílio, piso da enfermagem e filtro para recursos especiais ao STJ Oriunda da PEC 15/2022, apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e aprovada pelo Senado no último dia 30 de junho, a EC 123/2022 possibilitará a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e a liberação mensal do auxílio ‘Voucher Caminhoneiro’ no valor de R$ 1.000. 13.07.22 / 21:57 Projeto que concede incentivos ao esporte é aprovado no Senado e prorroga benefícios A medida eleva o limite dedutível, de doações ou patrocínio, para projetos esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da criança e do idoso, projetos culturais e artísticos e investimentos em obras audiovisuais. 06.07.22 / 21:19 Projeto que propõe tributação menor no Simples Nacional para representantes comerciais é aprovado no Senado A discussão da proposta foi conduzida pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora segue para análise da Câmara Federal. « ‹ 14 15 16 17 18 › »